O documento estabelece diretrizes para reorganizar e aprimorar a distribuição territorial dos serviços/Foto: Ascom
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, apresenta o Plano de Implementação, Organização, Execução e Consolidação do Georreferenciamento de Imóveis, Sociocultural e em Saúde do Território da Atenção Primária à Saúde (APS). O documento estabelece diretrizes para reorganizar e aprimorar a distribuição territorial dos serviços de saúde no município, considerando as características de cada região e as necessidades da população.
Com vigência prevista para o período de 2025 a 2028, o plano integra a Política Municipal de Reorganização e Aprimoramento do Território da APS e tem como base o Decreto Municipal nº 160, de 5 de fevereiro de 2026. Entre os principais objetivos está a utilização do georreferenciamento para organizar espacialmente a rede de Atenção Primária, contemplando as Unidades de Saúde da Família (USF), as equipes de Saúde da Família (eSF) e as microáreas de atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Na prática, a iniciativa permitirá mapear de forma mais detalhada onde estão os moradores, os domicílios, as áreas de maior vulnerabilidade e as diferentes características de cada território. A proposta é utilizar essas informações para tornar a organização dos serviços mais adequada à realidade das comunidades, especialmente em regiões urbanas, rurais, periurbanas e ribeirinhas. O plano considera, além dos aspectos demográficos e geográficos, fatores sociais, econômicos, culturais, de saúde e de segurança.
Para Elisangela dos Santos, ACS e atual chefe da Divisão de Gestão Territorial da Secretaria Municipal de Saúde, o plano representa um avanço na forma de planejar a Atenção Primária a partir da realidade vivenciada pelas equipes nos territórios.
“O território é onde a Atenção Primária realmente acontece. É onde o agente comunitário conhece as famílias, identifica as necessidades e percebe as dificuldades de acesso. Com esse plano, conseguimos transformar esse conhecimento em uma organização mais técnica e mais próxima da realidade de cada comunidade, fortalecendo o trabalho das equipes e melhorando a assistência à população”, destacou a chefe.
A metodologia prevista no documento é dividida em três grandes etapas: levantamento e coleta de dados nos territórios; análise das informações e elaboração de croquis e mapas; e, posteriormente, digitalização e processamento dos dados. Todo o processo prevê a participação das equipes das unidades e dos profissionais que atuam diretamente nas comunidades.
Outro ponto central é a organização das microáreas dos ACS. O plano estabelece critérios que levam em consideração não apenas a quantidade de moradores e domicílios, mas também o grau de vulnerabilidade, as condições de acesso e as características específicas de cada território. Para as locações e realocações dos agentes, o documento também considera os princípios de proximidade e vínculo territorial.
O Sindicato dos Trabalhadores/as em Agentes Comunitários de Saúde, de Endemias, de Zoonoses e Técnicos em ACS e ACE de Rio Branco (STACEZTAERB) participa como instituição colaboradora do plano, que também foi construído com a contribuição de gestores, trabalhadores da saúde, equipes e agentes comunitários.
Para Euderli Freire, ACS e presidente do STACEZTAERB, a construção conjunta é fundamental para que a reorganização territorial considere tanto as necessidades da população quanto as condições de trabalho dos profissionais.
“Esse plano nasce também da experiência de quem está todos os dias dentro dos territórios. Não é simplesmente dividir o município em áreas no mapa. É considerar distância, acesso, quantidade de famílias, vulnerabilidades e o vínculo que o ACS constrói com aquela comunidade. Quando gestão e trabalhadores constroem juntos, conseguimos avançar para uma organização mais justa tanto para a população quanto para os profissionais”, afirmou Freire.
O plano prevê uma implementação gradual e progressiva. A USF Mariano Gonzaga de Oliveira, pertencente ao segmento da URAP Rosangela Pimentel Figueira, na Regional Calafate, foi definida como unidade-piloto para o início dos trabalhos. A partir dessa experiência, o processo prevê a expansão para outras unidades e territórios da Atenção Primária do município.
Com a iniciativa, a Prefeitura de Rio Branco busca construir uma base territorial mais atualizada e organizada, permitindo que o planejamento da saúde municipal esteja cada vez mais alinhado às características e necessidades de cada comunidade, fortalecendo o vínculo entre as equipes da Atenção Primária e a população.
Leia o plano na íntegra
Para consultar todos os detalhes, critérios, etapas e diretrizes estabelecidos no documento, acesse o link abaixo e leia o Plano de Implementação, Organização, Execução e Consolidação do Georreferenciamento de Imóveis, Sociocultural e em Saúde do Território da Atenção Primária à Saúde (APS) na íntegra:
https://drive.google.com/file/d/11QhR-DgzqYYnoWycustzPPDySGS8CixK/view?usp=sharing
