O avanço das pistas clandestinas do garimpo na Amazônia levou o Ministério Público Federal (MPF) a acionar a Justiça Federal, cobrando a adoção de medidas urgentes para conter o problema no Acre e em outros estados da região.
De acordo com o órgão, a ausência de ações efetivas por parte das autoridades tem permitido o crescimento dessas estruturas, utilizadas como base logística para o garimpo ilegal.
Plano emergencial é exigido pelo MPF
Na ação, o MPF solicita a elaboração de um plano de ação emergencial que envolva órgãos federais e estaduais no combate às pistas de pouso irregulares utilizadas por garimpeiros.
Entre os alvos estão instituições como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Ibama, o ICMBio, além da própria União e órgãos ambientais locais.
Número de pistas irregulares preocupa autoridades
Dados apresentados pelo MPF revelam a dimensão do problema na região amazônica. Segundo o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), existem pelo menos 844 pistas clandestinas na Amazônia Ocidental, área que inclui o Acre.
Já a Anac identificou mais de 1.200 estruturas irregulares em toda a Amazônia, indicando a expansão da logística aérea do garimpo ilegal.
Acre é apontado como área vulnerável
O MPF destacou que o Acre figura entre os estados com menor atuação de fiscalização sobre o problema, o que aumenta a vulnerabilidade da região diante do avanço do garimpo.
Segundo o órgão, as ações do poder público têm se concentrado principalmente em Roraima, especialmente na Terra Indígena Yanomami, deixando outros estados com menor cobertura operacional.
Operações são insuficientes fora de áreas prioritárias
Os números reforçam a crítica do MPF. Entre 2022 e 2024, a Aeronáutica realizou 156 operações de policiamento aéreo na Amazônia, todas concentradas em Roraima.
No mesmo período, a Anac instaurou 94 processos administrativos relacionados a pistas clandestinas, sendo apenas 11 no Amazonas e nenhum registrado especificamente no Acre.
Falta de integração entre órgãos é criticada
Outro ponto levantado pelo MPF é a ausência de articulação entre os órgãos responsáveis pela fiscalização. Segundo o órgão, há troca de responsabilidades e falta de ações concretas para interditar as pistas já identificadas.
Essa desorganização institucional dificulta o combate efetivo ao garimpo ilegal e contribui para a continuidade das atividades criminosas.
Logística aérea é essencial para o garimpo ilegal
As pistas clandestinas do garimpo são consideradas fundamentais para a operação ilegal, pois permitem o transporte de equipamentos, combustível e o escoamento do ouro extraído.
Em regiões de difícil acesso, a via aérea se torna a principal rota utilizada por garimpeiros, o que torna essas estruturas estratégicas para a atividade criminosa.
MPF admite solução negociada, mas com prazo
O Ministério Público Federal indicou que está aberto a uma solução negociada, desde que os órgãos envolvidos apresentem um plano com metas claras, prazos definidos e ações efetivas.
Caso não haja acordo, o MPF poderá solicitar à Justiça a imposição de medidas obrigatórias para forçar a adoção das ações necessárias.
Combate ao garimpo é desafio crescente
O avanço do garimpo ilegal na Amazônia tem sido alvo de operações recentes, incluindo a destruição de pistas clandestinas em outras regiões, como a Terra Indígena Yanomami, onde ações federais têm buscado enfraquecer a logística da atividade.
No entanto, o MPF alerta que o problema permanece sem solução efetiva em estados como o Acre, exigindo medidas urgentes para evitar a expansão dessas estruturas.
Ação reforça pressão por fiscalização mais rígida
A iniciativa do MPF reforça a necessidade de intensificação das políticas de fiscalização e controle ambiental na Amazônia, especialmente em áreas onde a presença do Estado ainda é limitada.
Com isso, o combate às pistas clandestinas do garimpo se torna uma das prioridades no enfrentamento ao avanço da exploração ilegal de recursos naturais na região.
Fonte: AC24Horas
Redigido por Acre Atual
