O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (12), um conjunto de medidas econômicas para tentar blindar o mercado brasileiro dos efeitos da disparada do preço do petróleo, causada pela escalada do conflito no Oriente Médio. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, uma das principais apostas para conter a alta dos combustíveis.
Detalhamento do pacote
Além da zeragem dos impostos federais, foi assinada uma medida provisória (MP) que institui um mecanismo de subvenção a produtores e importadores de óleo diesel e estabelece uma alíquota de 12% sobre a exportação do produto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou os impactos. “Isso não tem impacto fiscal nem a favor, nem contra. Significa dizer que, com os 12% do imposto de exportação que entra em vigor hoje, e esperamos que seja um período curto de tempo, há um equilíbrio desse ponto de vista”, afirmou. Segundo Haddad, as medidas devem proporcionar uma redução de R$ 0,64 no preço do diesel nas refinarias. A renúncia fiscal com a mudança nos impostos federais é estimada em R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção soma R$ 10 bilhões, valores compensados pela nova taxação das exportações.
Contexto e próximos passos
O presidente Lula justificou as ações como necessárias para proteger o consumidor brasileiro. “Estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra chegue ao povo brasileiro”, declarou. A escalada do conflito, que envolve Irã, Israel e EUA, fez o preço do barril de petróleo disparar, ultrapassando os US$ 100, com reflexos imediatos nos preços dos combustíveis, especialmente o diesel, que já vinha sendo repassado aos postos por distribuidoras. O governo também anunciou o aumento da integração entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e outros órgãos de fiscalização para coibir práticas abusivas e especulação.
Fonte: Metrópoles
Redigido por Acre Atual
