A capital acreana liderou com folga o ranking de repasses financeiros do Estado para os municípios no mês de fevereiro. De acordo com o demonstrativo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (10), Rio Branco recebeu mais de R$ 23,3 milhões, somando as transferências de ICMS, IPVA e Fundeb. Os valores fazem parte da divisão constitucional da arrecadação entre o governo estadual e as prefeituras.
Detalhamento dos repasses
Os dados da Sefaz mostram que, apenas em ICMS, Rio Branco recebeu R$ 14.609.912,64. A esse montante somaram-se R$ 5.087.043,77 de repasses de IPVA e R$ 3.652.473,88 destinados ao Fundeb. Completam a lista de maiores recebimentos Cruzeiro do Sul, que ficou em segundo lugar com R$ 3,67 milhões de ICMS, R$ 969 mil de IPVA e R$ 919 mil do Fundeb. Na sequência aparecem Brasiléia, com R$ 1,55 milhão de ICMS e R$ 589 mil de IPVA, e Sena Madureira, que recebeu R$ 1,38 milhão de ICMS e R$ 245 mil de IPVA. Senador Guiomard e Tarauacá também figuram entre os municípios com maiores repasses de ICMS, superando a casa de R$ 1 milhão cada.
Total distribuído e transparência
No total, o governo do Acre distribuiu aos 22 municípios, em fevereiro, o montante de R$ 50.955.043,08. Esse valor é composto por R$ 34,1 milhões de ICMS, R$ 8,25 milhões de IPVA e R$ 8,53 milhões destinados ao Fundeb. Na outra ponta, municípios com menor frota de veículos, como Santa Rosa do Purus e Porto Walter, registraram os menores repasses de IPVA, com R$ 1,3 mil e R$ 2,8 mil, respectivamente. A publicação mensal desses dados segue a legislação federal, que determina a divulgação dos valores transferidos aos municípios, assegurando a transparência na divisão dos recursos públicos e permitindo o controle social sobre a arrecadação e a distribuição dos impostos.
Fonte: ContilNet Notícias
Redigido por Acre Atual
