A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, de forma unânime, rejeitar o recurso da defesa e confirmar integralmente a sentença do Tribunal do Júri que condenou dois irmãos pelo assassinato de um adolescente em Rio Branco. Ruan Alves da Silva e Samuel Filho da Silva Ferreira foram considerados culpados pelos crimes de homicídio qualificado e integração em organização criminosa, tendo suas penas mantidas em 25 e 20 anos de reclusão, respectivamente, a serem cumpridas em regime fechado.
O crime e a motivação
O homicídio que resultou na condenação dos irmãos aconteceu na noite de 4 de janeiro de 2024, no Residencial Rosalinda, em Rio Branco. A vítima, o adolescente Andriel Oliveira da Silva, caminhava pela rua após sair da casa de seus pais quando foi abordada por dois indivíduos em uma bicicleta. Os criminosos efetuaram diversos disparos contra o jovem e fugiram em seguida. Andriel chegou a ser socorrido pelo próprio pai e levado de carro particular à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito, mas não resistiu aos ferimentos. O inquérito da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a denúncia do Ministério Público do Acre (MPAC) apontaram que o crime foi motivado por conflitos entre facções criminosas rivais.
A captura e o julgamento
A ação rápida da polícia foi crucial para a elucidação do caso. Os autores do crime foram capturados pelos investigadores da DHPP apenas um dia após o atentado. Em julho do mesmo ano, eles foram levados a julgamento pelo Tribunal do Júri na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco. O Conselho de Sentença acatou a tese da acusação e fixou as penas, considerando as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A decisão em segunda instância
Inconformados com a sentença, os condenados recorreram ao Tribunal de Justiça. A defesa pleiteava a redução das penas, o afastamento da condenação por organização criminosa e a exclusão das qualificadoras. No entanto, o relator do processo no TJAC avaliou que os argumentos não tinham sustentação jurídica. Em seu voto, o magistrado destacou que a dosimetria da pena aplicada na primeira instância seguiu rigorosamente a orientação jurisprudencial adequada para o caso. Os demais desembargadores da Câmara Criminal acompanharam o voto do relator, assegurando a manutenção integral da condenação. Com a decisão unânime do Tribunal de Justiça, os irmãos permanecem cumprindo as sanções impostas pela Justiça acreana pelo brutal assassinato do adolescente.
Fonte: ContilNet Notícias
Redigido por Acre Atual
