A conexão entre o campo e a escola é uma das estratégias mais eficazes para promover a segurança alimentar e o desenvolvimento local. No Acre, essa ponte ainda precisa ser fortalecida. Dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2024), do IBGE, revelam que 55% dos municípios do Acre compram alimentos da agricultura familiar para merenda escolar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O percentual coloca o estado abaixo da média nacional, que é de 77%.
O Desempenho no PNAE e na Região Norte
O PNAE é uma das principais políticas públicas de segurança alimentar do país e determina que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda escolar sejam investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar. A partir de 2026, esse percentual mínimo tem previsão legal de aumento para 45%, o que torna ainda mais urgente a adequação dos municípios.
O índice acreano de 55% de adesão significa que pouco mais da metade das prefeituras do estado utilizam esse mecanismo. Na região Norte, o Acre fica atrás de estados como Amazonas (79%) e Tocantins (76%), que apresentam índices superiores. A informação de que apenas 55% dos municípios do Acre compram alimentos da agricultura familiar para merenda escolar indica um potencial de crescimento e a necessidade de incentivo e suporte técnico para que mais cidades ingressem no programa.
Desempenho no PAA e Desafios Estruturais
Curiosamente, quando o assunto é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado à compra de produtos para a rede socioassistencial (como CRAS, bancos de alimentos e restaurantes populares), o desempenho acreano é bem mais expressivo. Nesse caso, 82% dos municípios declararam comprar alimentos da agricultura familiar, um índice superior à média nacional de 55%. Esse dado mostra que, embora a conexão com a merenda escolar ainda seja um desafio, as prefeituras acreanas já têm experiência e capilaridade na compra da agricultura familiar para outras políticas públicas.
No entanto, o Censo do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) 2025 aponta outra fragilidade estrutural: apenas 23% dos municípios acreanos informaram possuir um órgão ou setor específico dedicado à segurança alimentar. Esse índice é muito inferior à média nacional, que supera os 50%. A criação e o fortalecimento dessas estruturas administrativas são fundamentais para planejar, executar e monitorar políticas como o PNAE e o PAA, garantindo que a agricultura familiar tenha cada vez mais espaço na alimentação escolar e que mais municípios possam beneficiar a saúde dos alunos e a renda dos pequenos produtores rurais.
Fonte: Ac24horas
Redigido por Acre Atual
