O cenário legislativo esportivo brasileiro ganhou um novo impulso nesta terça-feira (28 de abril de 2026). O Projeto de Lei proposto pelo deputado federal Duarte Jr., que visa estabelecer o que chama de “justiça fiscal” para os clubes de futebol e confederações, recebeu o apoio público de figuras de peso, incluindo o presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista (Bap), e diversas entidades representativas do esporte nacional.
A proposta foca na revisão das alíquotas e na modernização do modelo de tributação para os clubes, especialmente no contexto da transição para o modelo de Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O objetivo central é garantir que a carga tributária não inviabilize investimentos em categorias de base e infraestrutura, permitindo que os clubes mantenham sua saúde financeira sem perder o caráter social e formador que o esporte exerce no país.
Equilíbrio entre Arrecadação e Investimento
De acordo com os defensores da medida, a legislação atual impõe uma bitributação em certas operações que asfixia financeiramente clubes de menor e médio porte, além de criar barreiras para a profissionalização da gestão. O apoio do Flamengo é visto como um movimento estratégico, dado o peso econômico e político do rubro-negro no cenário nacional. Para as confederações, o projeto representa uma oportunidade de padronizar regras que hoje são interpretadas de forma variada pelo fisco, gerando insegurança jurídica.
| Pilar da Proposta | Objetivo Principal | Impacto Esperado |
|---|---|---|
| Unificação Tributária | Simplificar o pagamento de impostos. | Redução de custos administrativos. |
| Estímulo à SAF | Atrair novos investidores. | Maior profissionalismo no futebol. |
| Isenções Específicas | Focar em projetos sociais e base. | Fortalecimento do papel social. |
| Justiça Fiscal | Evitar a bitributação. | Sustentabilidade de longo prazo. |
O apoio das confederações também destaca que o projeto não beneficia apenas o futebol, mas diversas modalidades olímpicas que sobrevivem por meio dos clubes. A expectativa é que, com o aval de grandes clubes e entidades, o PL ganhe celeridade nas comissões da Câmara e do Senado, buscando uma aprovação ainda no primeiro semestre de 2026.
A visão do Acre Atual: O Reflexo nos Clubes de Cá
A discussão sobre justiça fiscal para clubes de futebol pode parecer distante da realidade do Acre, mas na verdade é vital. No Acre Atual, avaliamos que legislações nacionais como o PL de Duarte Jr. são o que definirá se clubes como Rio Branco-FC, Galvez ou Humaitá conseguirão, no futuro, migrar para modelos de gestão mais modernos e sustentáveis. Para os clubes do Norte, onde o patrocínio é escasso e a logística é cara, cada real economizado em impostos indevidos é um real a mais para o gramado e para os nossos atletas da base. O apoio do Flamengo dá visibilidade, mas o benefício real precisa chegar ao “chão da quadra” dos pequenos clubes que fazem o esporte resistir nos extremos do Brasil. Justiça fiscal não pode ser apenas para os gigantes, mas um respiro para quem carrega o esporte nas costas com orçamentos apertados.
Fonte: ac24horas / Redação Acre Atual
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