O governo do Acre receberá R$ 175,5 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) nesta sexta-feira, 30, referente à terceira parcela de outubro. O valor consta em comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que prevê a transferência de recursos aos estados e municípios com base na arrecadação federal.
De acordo com o demonstrativo, o Acre terá direito a R$ 175.574.891 do FPE. O repasse integra a distribuição nacional de recursos provenientes da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Em todo o país, os repasses dos fundos de participação somam R$ 9,56 bilhões líquidos na terceira parcela de outubro, já descontada a retenção de 20% destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Desse total, R$ 4,89 bilhões correspondem ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 4,67 bilhões ao FPE.
A distribuição considera a arrecadação líquida dos tributos federais entre os dias 11 e 20 de outubro. Segundo o demonstrativo da STN, a base de cálculo totalizou R$ 27,17 bilhões, sendo R$ 25,71 bilhões provenientes do Imposto de Renda e R$ 1,45 bilhão do IPI.
Com informações do ac24horas
