O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) deflagrou, entre os dias 10 e 13 de março, uma operação de fiscalização em postos de combustíveis nos municípios de Rio Branco, Senador Guiomard e Bujari. A ação integrada, denominada “Tô de Olho no Abastecimento Seguro e na Medida Certa”, contou com a parceria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (IPEM/AC).
Resultados da operação
Mais de 25 estabelecimentos foram vistoriados pelas equipes. Durante as inspeções, o Procon lavrou cinco autos de constatação por irregularidades e emitiu seis relatórios de visita com orientações. O IPEM, por sua vez, autuou dois postos e, em uma ação conjunta, foram inspecionados 356 bicos de abastecimento, dos quais 14 foram reprovados, um índice de 4%. Uma única coleta de amostra de combustível foi realizada para análise laboratorial.
Foco e denúncias
A fiscalização verificou a exposição correta de preços, a qualidade e procedência dos combustíveis, as formas de pagamento, o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e o funcionamento das bombas medidoras. O Procon orienta a população a denunciar possíveis irregularidades pelos canais oficiais (disque 151 ou 68) 3223-7000. A operação no Acre faz parte de uma mobilização nacional coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que, em meio à alta do petróleo, alerta para a ilegalidade de aumentos abusivos de margem de lucro sem base em custos.
Fonte: ContilNet Notícias
Redigido por Acre Atual
