O presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acumulou trunfos nesta semana com a aprovação de medidas populares no Congresso. As iniciativas devem ser exploradas pela campanha petista para tentar reverter o resultado do primeiro turno das eleições presidenciais.
Entre as vitórias políticas, está a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6 x 1 e do projeto de lei complementar (PLP) que amplia o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI).
Ao mesmo tempo, Lula anunciou novas promessas de campanha, como a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes universitários e o envio ao Congresso Nacional de uma PEC para garantir passe livre no transporte público aos fins de semana em todas as cidades brasileiras.
Na quarta-feira (14/10), a PEC que acaba com o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso foi aprovada pelo Senado Federal em dois turnos, por ampla maioria. A medida será promulgada nesta sexta-feira (16/10) no Congresso em cerimônia com a presença de Lula.
A PEC é uma das principais bandeiras da campanha de reeleição do petista e encerrou tramitação a 11 dias do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Para a campanha de Lula, a proposta pode ajudar a atrair parcelas do eleitorado consideradas prioritárias, como as mulheres, além de indecisos e eleitores que votaram em branco ou nulo ou se abstiveram no primeiro turno.
Pesquisa Quaest divulgada nesta semana mostrou que 61% dos entrevistados que conheciam a proposta aprovavam o fim da escala 6 x 1. Entre os que já tinham conhecimento da medida, 20% desaprovavam.
A intenção do governo federal era aprovar a proposta antes do início da campanha eleitoral, para usá-la como um dos principais motes da disputa. Em 27 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o texto em dois turnos, por 472 votos a 22 na primeira votação e 461 a 19 na segunda. No Senado, porém, a tramitação enfrentou divergências políticas.
Após Lula retomar o diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), depois de meses de desgaste na relação, a proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e chegou ao plenário na semana passada, após o primeiro turno das eleições.
A promulgação da PEC que acaba com a escala 6 x 1 será realizada nesta sexta-feira (16/10), às 9h, durante sessão conjunta do Congresso Nacional conduzida por Alcolumbre. Lula estará presente.
Já o PLP que amplia o limite de faturamento anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil a partir de 2028 foi aprovado pelo Senado nessa quinta-feira (15/10). O texto também autoriza cada microempreendedor a contratar até dois empregados, em vez de apenas um, e prevê o perdão de dívidas inscritas ou não na Dívida Ativa da União até 13 de outubro.
Na véspera, a proposta havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar a matéria em mais um movimento de alinhamento com o governo. O texto foi enviado por Lula ao Congresso em junho e agora segue para sanção presidencial.
Novas promessas de campanha
A 10 dias do segundo turno, Lula anunciou, nessa quinta-feira, que pretende garantir passe livre no transporte público aos fins de semana para toda a população brasileira. Em publicação nas redes sociais, o petista informou que enviará ao Congresso uma PEC sobre o tema.
A proposta de tarifa zero foi antecipada pelo Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha. Lideranças petistas avaliam que a medida pode ser a bala de prata para uma virada de Lula. O tema já foi testado em pesquisas qualitativas, que indicaram potencial de boa receptividade.
Segundo Lula, os recursos para custear a iniciativa deverão vir de emendas parlamentares. “Onde vamos arrumar dinheiro? Nós vamos compartilhar com as emendas parlamentares para a gente poder garantir que o povo vai passear. O povo vai ficar feliz, os deputados dando utilidade às suas emendas e a gente vai garantir que valeu a pena o fim da escada 6 × 1”, afirmou.
Na terça-feira (13/10), o presidente também declarou que pretende criar o Pé-de-Meia para universitários em um eventual quarto mandato, a partir de 2027. Segundo o governo, o programa deverá custar cerca de R$ 4,6 bilhões, com recursos provenientes do Fundo Social do petróleo.
A iniciativa deve beneficiar cerca de um milhão de jovens por ano.
Reduz o atual teto de jornada de 44 para 40 horas semanais e dois dias de descanso, sendo um deles, preferencialmente, aos domingos.
A transição será de duas horas reduzidas após 60 dias da promulgação e outras duas horas 12 meses depois dessa primeira redução, totalizando 14 meses.
Redução da jornada não poderá acarretar redução salarial nem a proporcional remuneração em razão da nova carga horária.
Permite acordos coletivos para casos específicos de cada categoria.
Ficam fora das regras de controle de jornada, empregados que recebam remuneração mensal igual ou superior a duas vezes e meia o teto do INSS, à exceção do funcionalismo público.
Os contratos públicos que dependam de mão de obra deverão ser revisados em até 12 meses, e a redução passará a valer após o aditamento.
Prevê uma lei complementar para medidas transitórias de auxílio a microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte, como aumento do teto e permissão para contratar mais de um funcionário.
Pesquisas animam campanha
A nova pesquisa Quaest, divulgada na quarta-feira, mostra Flávio Bolsonaro com 46% das intenções de voto no segundo turno, enquanto Lula tem 44%. O levantamento é o primeiro divulgado pelo instituto durante a atual etapa da disputa presidencial.
Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os candidatos estão tecnicamente empatados. Brancos, nulos e eleitores que não pretendem votar somam 9%, enquanto 1% dos entrevistados estão indecisos. Na pesquisa anterior, realizada em 3 de outubro, Flávio tinha 44% das intenções de voto, ante 42% do petista.
Já a nova rodada da Datafolha, divulgada nessa quinta-feira (15/10), mostra que o candidato do PL tem 51% das intenções de votos válidos, ante 49% de Lula. O resultado também configura empate técnico, dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. Considerando os votos totais, Flávio registra 47%, contra 45% do atual presidente. Os indecisos somam 2%, enquanto 6% dizem que votarão em branco ou nulo.
No levantamento anterior, divulgado na semana passada, o candidato do PL tinha 52%, ante 48% do petista. A diferença entre os dois caiu de quatro pontos percentuais para dois.
Como mostrou o Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha, integrantes da campanha à reeleição de Lula comemoraram o resultado da Quaest. Segundo aliados do presidente, os números coincidem com os das pesquisas internas da campanha, conhecidas como trackings. A avaliação é de que os dados indicariam uma tendência de crescimento de Lula.
Integrantes da campanha também destacaram os índices de rejeição dos candidatos. A Quaest mostrou que a rejeição a Flávio superou a de Lula: o senador é rejeitado por 54% dos entrevistados, enquanto o índice do presidente é de 53%.
Outro ponto destacado pelos petistas foi o percentual de eleitores que pretendem votar em branco ou nulo. Aliados de Lula avaliam que o levantamento da Quaest indica espaço para o petista conquistar votos desse grupo e influenciar o resultado do segundo turno.
Com informações do ac24horas
