O barulho excessivo produzido por motocicletas com escapamentos adulterados e bicicletas equipadas com motores irregulares tornou-se um problema crônico de saúde pública e sossego em Rio Branco. Para dar uma resposta efetiva às constantes reclamações da população, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) convocou uma reunião intersetorial na manhã desta terça-feira (24). O encontro teve como objetivo traçar um plano contra motos e bicicletas barulhentas em Rio Branco, integrando ações de diversos órgãos.
Órgãos se Unem Contra a Poluição Sonora
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Alekine Lopes dos Santos, titular da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre. O encontro contou com a participação de representantes de instituições-chave para o enfrentamento do problema: Polícia Militar do Acre (PMAC), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC) e o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do próprio MPAC.
A presença de todas essas entidades demonstra a complexidade do problema, que envolve questões de trânsito, ambientais, de segurança pública e de saúde. O promotor Alekine Lopes destacou a importância da integração para que o plano contra motos e bicicletas barulhentas em Rio Branco seja eficaz, atuando tanto na ponta da fiscalização quanto na prevenção e na conscientização.
Fiscalização e Consequências Legais
Durante o encontro, os participantes discutiram o reforço imediato das ações de fiscalização em pontos críticos da cidade, especialmente em áreas residenciais onde o barulho tem comprometido o sossego público e a qualidade de vida. A intenção é coibir práticas que já se tornaram comuns, como a adulteração de escapamentos de motos para aumentar propositalmente o ruído e a adaptação irregular de motores em bicicletas, que além de barulhentos, oferecem risco à segurança viária.
Ficou acordado que, nos casos em que forem constatadas infrações ambientais e de trânsito, serão aplicadas as medidas administrativas e criminais cabíveis. Os veículos irregulares poderão ser apreendidos e os condutores multados, respondendo também por crimes ambientais, dependendo da gravidade. A aplicação rigorosa da lei é um dos pilares do plano contra motos e bicicletas barulhentas em Rio Branco.
Campanhas Educativas e Próximos Passos
As autoridades sabem que a repressão sozinha não resolve o problema. Por isso, a reunião também debateu a realização de campanhas educativas de amplo alcance. As iniciativas serão voltadas a condutores, proprietários de veículos e à sociedade em geral, com o objetivo de orientar sobre os limites legais de emissão de ruído, os graves riscos à saúde coletiva (como perda auditiva, estresse e distúrbios do sono) e as severas consequências legais do uso de equipamentos irregulares.
Como primeiro encaminhamento concreto, os órgãos envolvidos terão um prazo de 20 dias para enviar ao MPAC informações detalhadas sobre os procedimentos que já adotam, a estrutura de que dispõem para a fiscalização e as possibilidades de cooperação institucional. Com base nesses dados, o Ministério Público coordenará a elaboração de um plano de atuação integrada, que vai detalhar as ações de prevenção, controle e repressão à poluição sonora na capital. A expectativa é que, com a união de esforços e um plano contra motos e bicicletas barulhentas em Rio Branco bem estruturado, a população possa, enfim, recuperar o sossego e a qualidade de vida.
Fonte: Ac24horas
Redigido por Acre Atual
