O decreto também aponta que a jornada concentrada poderá permitir aos funcionários desenvolver outras atividades | Foto: Reprodução
A Prefeitura de Santa Rosa do Purus estabeleceu expediente corrido de seis horas diárias para os servidores da administração pública municipal direta. A medida foi oficializada pelo prefeito José Altamir Taumaturgo Sá, por meio do Decreto nº 046, publicado em 9 de outubro de 2026.
De acordo com o documento, a nova jornada começa a valer no dia 13 de outubro, com funcionamento dos órgãos municipais de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. O modelo de expediente corrido concentra as atividades em um único período, sem a tradicional pausa para almoço, mantendo um intervalo de 15 minutos para refeição.
Segundo a prefeitura, a mudança leva em consideração a necessidade de melhorar o desempenho dos servidores e reduzir despesas de custeio, como os gastos com água e energia elétrica. O decreto também aponta que a jornada concentrada poderá permitir aos funcionários desenvolver outras atividades.
A medida não abrange todos os setores da administração. Serviços essenciais que não podem sofrer interrupção, escolas municipais, unidades básicas de saúde e secretarias específicas, como as de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e Agricultura, terão horários definidos conforme as necessidades de funcionamento.
O decreto também prevê regras específicas para servidores com jornadas estabelecidas em contrato e a possibilidade de convocação de funcionários efetivos para complementar a carga horária semanal de 40 horas, quando houver necessidade do serviço. A administração deverá garantir que os serviços públicos essenciais continuem funcionando integralmente.
Conteúdo Original / Fonte: Ricardo Amaral, ContilNet
Com informações da ContilNet
