A Prefeitura de Santa Rosa do Purus, no interior do Acre, adotará jornada de trabalho de seis horas corridas para servidores da administração municipal direta a partir da próxima terça-feira, 13 de outubro. A medida estabelece expediente regular das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira, e terá validade até 31 de dezembro de 2026.
A mudança foi oficializada pelo prefeito José Altamir Taumaturgo Sá, por meio do Decreto nº 046, publicado nesta sexta-feira, 9. Segundo o documento, a adoção do horário corrido busca melhorar o desempenho dos servidores e reduzir despesas de custeio, como água e energia elétrica.
A medida não se aplica a todos os setores da administração. Ficam excluídos do novo expediente os serviços essenciais que não podem ser interrompidos, as escolas municipais, as Unidades Básicas de Saúde, a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Agricultura.
Os órgãos da administração indireta e as autarquias poderão ter horários definidos pelos respectivos titulares, conforme as necessidades de cada unidade. Servidores com jornada contratual de 20 horas semanais também deverão seguir os horários estabelecidos pelos responsáveis de suas áreas.
O decreto prevê intervalo de 15 minutos para refeição. Já os ocupantes de cargos comissionados e os servidores que exercem funções de confiança deverão cumprir jornada diária de seis horas, mas poderão ser convocados quando houver interesse da administração.
A norma também estabelece que os serviços públicos essenciais devem ser mantidos em período integral. Os contratos de mão de obra terceirizada não serão alterados pela medida.
Com informações do ac24horas
