A Prefeitura de Rio Branco anunciou um reforço significativo no orçamento destinado à educação municipal. Por meio de um decreto publicado na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE), o município autorizou a abertura de um crédito suplementar de mais de R$ 2,2 milhões para a Secretaria Municipal de Educação (Seme). O objetivo é fortalecer a manutenção do ensino fundamental e da educação infantil, com foco na compra de materiais e serviços para alunos da rede.
Detalhamento dos recursos
O decreto nº 360 oficializa a suplementação orçamentária no valor total de R$ 2.238.647,21 para o exercício de 2026. De acordo com o texto, os recursos são provenientes de impostos não vinculados e serão realocados dentro do próprio orçamento da pasta da Educação. A realocação será feita por meio da anulação de dotações que antes estavam previstas para o pagamento de serviços de terceiros (pessoa jurídica), permitindo que o montante seja direcionado para as novas finalidades.
Investimento por etapa de ensino
O montante remanejado será distribuído entre as diferentes etapas da educação básica atendidas pelo município. A maior fatia, de aproximadamente R$ 995 mil, será aplicada na manutenção e no desenvolvimento do ensino fundamental. Para a pré-escola, estão destinados cerca de R$ 958 mil. Já as creches municipais receberão um aporte de aproximadamente R$ 284 mil. Esses valores serão utilizados principalmente na aquisição de materiais, bens e serviços que serão distribuídos gratuitamente aos alunos, visando melhorar a qualidade do ensino e apoiar as famílias.
Gestão e vigência
O decreto que autoriza a suplementação é assinado pelo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e pelos secretários municipais de Planejamento e de Finanças. A medida entrou em vigor imediatamente a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. A ação demonstra a prioridade dada pela gestão municipal à área da educação, garantindo recursos para a compra de materiais didáticos e pedagógicos, uniformes ou outros itens essenciais que possam contribuir para o processo de ensino-aprendizagem e para a permanência dos alunos na escola.
Fonte: ContilNet Notícias
Redigido por Acre Atual
