Receita notifica quase 500 mil contribuintes em lote de aviso de pendências na malha fina

Omissão de receita de dependentes e lançamento inadequado de previdência VGBL estão entre as principais falhas/ Foto: Reprodução

A Receita Federal deu início ao envio de notificações para 498.487 pessoas físicas que ficaram retidas na malha fina do Imposto de Renda 2026. As correspondências estão sendo despachadas em lotes até o dia 20 de outubro. A medida faz parte do Projeto Cartas 2026, focado em incentivar a correção voluntária de dados antes da abertura de processos formais de fiscalização.

Os contribuintes que identificarem divergências nas declarações enviadas ao Fisco podem regularizar a situação por meio de uma declaração retificadora. O procedimento é inteiramente digital e dispensa o comparecimento presencial às agências do órgão. A correção antecipada previne a aplicação de multas punitivas e evita atrasos no recebimento de eventuais restituições.

A verificação do processamento da declaração é feita na aba Meu Imposto de Renda, acessível pelo portal da Receita na internet ou pelo aplicativo para dispositivos móveis. O login exige nível de segurança prata ou ouro na plataforma Gov.br.

Ao entrar no sistema, o contribuinte cujo documento apresentou inconsistências verá o alerta “Com Pendência”. A plataforma especifica o campo com erro e indica as etapas para regularizar a situação:

Em caso de erro ou omissão: o contribuinte deve preencher e transmitir uma declaração retificadora pelos canais eletrônicos da Receita Federal antes de qualquer notificação fiscal.
Se os dados estiverem corretos: a recomendação é não fazer alterações no documento transmitido e reunir os comprovantes de rendimentos, recibos e notas fiscais para apresentação futura, caso solicitados pelo órgão.

Inconsistências mais frequentes na fiscalização

A Receita apontou os motivos recorrentes que levam ao retentamento das declarações no sistema de malha fina:

Omissão de rendimentos esporádicos ou pagamentos temporários recebidos durante o ano-base;
Ausência de declaração de rendimentos auferidos por dependentes cadastrados na ficha;
Erros na digitação ou divergência de dados em deduções de despesas médicas;
Inclusão indevida de aportes no plano de previdência privada Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) como gasto dedutível, o que não é permitido pela legislação do imposto.