A mudança deve facilitar a comunicação entre a Justiça e os cartórios de registro civil / Foto: reprodução
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A burocracia que envolve os processos de adoção vai ganhar um novo caminho a partir desta quinta-feira (8). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a usar uma nova funcionalidade no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) que permite fazer de forma digital toda a tramitação dos documentos necessários após uma decisão de adoção.
A mudança deve facilitar a comunicação entre a Justiça e os cartórios de registro civil. Com a nova ferramenta, o mandado relacionado à adoção poderá ser elaborado, conferido e assinado eletronicamente antes de ser enviado diretamente ao cartório responsável pelo registro.
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Também será possível acompanhar pelo sistema eventuais pendências apontadas pelo cartório e receber as certidões de forma digital. Depois disso, os documentos poderão ser homologados dentro do próprio SNA.
A novidade integra o sistema da Justiça ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), criando uma comunicação direta entre as duas plataformas. Assim, etapas que dependiam do envio e recebimento de documentos passam a ocorrer em ambiente eletrônico.
Mudança começa nesta quinta
A atualização será apresentada pelo CNJ durante um webinário nacional marcado para esta quarta-feira (7). O encontro vai explicar como funcionará a integração entre o SNA e o registro civil antes da entrada em operação da nova ferramenta.
O evento é voltado principalmente a profissionais que atuam em processos de adoção e outros procedimentos da Infância e Juventude, incluindo magistrados, assessores, analistas e responsáveis pelos serviços de registro civil.
A transmissão será realizada pela plataforma Microsoft Teams, com possibilidade de interação pelo chat, e também poderá ser acompanhada pelo canal oficial do CNJ no YouTube.
Com a mudança, a expectativa é concentrar em um único fluxo eletrônico uma parte da documentação que acompanha o processo de adoção, desde a emissão do mandado até o recebimento da certidão pelo sistema da Justiça.
Com informações da ContilNet
