A Prefeitura de Brasiléia deu início a uma força-tarefa para mapear e regularizar a situação de prédios e estabelecimentos comerciais abandonados no coração da cidade. A ação de fiscalização de imóveis abandonados em Brasiléia está percorrendo a Avenida Prefeito Rolando Moreira, principal via do centro histórico, e já identificou ao menos dez propriedades em situação de ociosidade e deterioração.
Objetivo: Segurança e Ordenamento Urbano
De acordo com o gerente do setor de cadastro municipal, Luciano Augusto, a iniciativa vai além da estética urbana. O trabalho de fiscalização tem um forte componente de segurança pública. “Esse levantamento tem como principal objetivo identificar prédios abandonados que, muitas vezes, acabam sendo utilizados para práticas ilícitas, como o uso de entorpecentes e até situações de violência. A ideia é atuar de forma preventiva, garantindo mais segurança e organização para a população”, destacou o gestor.
Imóveis vazios e sem manutenção se tornam, com frequência, pontos de acúmulo de lixo, focos de vetores e esconderijos para atividades criminosas. A ação preventiva da prefeitura busca justamente coibir esses problemas antes que se agravem, devolvendo a salubridade e a segurança à região central.
Notificação e Diálogo com Proprietários
A estratégia da administração municipal, liderada pelo prefeito Carlinhos do Pelado, não é punitiva em primeiro momento, mas sim colaborativa. Após a identificação, os proprietários dos imóveis serão oficialmente notificados. A proposta é abrir um canal de diálogo para verificar o interesse na reutilização ou revitalização dos espaços.
“Estamos realizando as vistorias e vamos notificar todos os proprietários. Caso haja interesse, podemos construir um acordo para que esses imóveis sejam revitalizados e voltem a ser utilizados”, explicou Luciano Augusto. A medida busca incentivar a função social da propriedade, um princípio constitucional que determina que os imóveis devem cumprir um papel útil para a coletividade. Caso não haja manifestação dos donos, o município poderá estudar medidas administrativas para recuperar os espaços e integrá-los novamente à dinâmica urbana.
Contexto: O Centro Histórico e as Enchentes
A fiscalização de imóveis ocorre em um contexto específico e desafiador. O centro histórico da cidade, margeado pelo Rio Acre, foi severamente impactado por sucessivas enchentes nos últimos anos. As alagações frequentes forçaram muitos moradores e comerciantes a deixarem seus imóveis e se mudarem para regiões mais altas e seguras do município.
Esse êxodo temporário ou permanente resultou em um número significativo de construções vazias e degradadas na principal avenida da cidade. A ação da prefeitura, portanto, é também uma tentativa de reocupar e dar nova vida a uma área que é a memória viva de Brasiléia, mas que sofre com o esvaziamento populacional e econômico pós-desastres naturais.
Próximas Etapas e Revitalização
O trabalho de vistoria deve continuar até que todos os imóveis da região central sejam identificados e cadastrados. A meta da gestão municipal é, a partir desse diagnóstico, construir um plano de revitalização para o centro histórico. “Nosso objetivo é deixar a cidade mais bonita, organizada e segura, promovendo a revitalização do centro e devolvendo esses espaços à comunidade”, concluiu o gerente de cadastro.
A iniciativa representa um primeiro e importante passo para transformar uma área degradada por problemas sociais e ambientais em um polo novamente vivo, seguro e atrativo para moradores, comerciantes e visitantes, resgatando a importância histórica e econômica do centro da cidade.
Fonte: Ac24horas
Redigido por Acre Atual
