Segundo a Agência, um auto de infração foi lavrado durante as fiscalizações realizadas em Rio Branco. /Foto: Reprodução
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, entre os dias 7 e 18 de setembro, uma série de fiscalizações no mercado de combustíveis em 17 estados brasileiros. No Acre, a operação passou por Rio Branco e resultou na fiscalização de 13 postos de combustíveis.
Durante a ação na capital acreana, os fiscais verificaram o cumprimento das normas estabelecidas pela ANP, incluindo a qualidade dos combustíveis comercializados, o volume fornecido pelas bombas medidoras, as condições dos equipamentos e a documentação dos estabelecimentos.
Segundo a Agência, um auto de infração foi lavrado durante as fiscalizações realizadas em Rio Branco. O órgão não detalhou, na informação divulgada, qual irregularidade motivou a autuação.
Em todo o país, as equipes da ANP também atuaram na identificação de possíveis irregularidades relacionadas ao mercado de abastecimento. Em São Paulo, que concentrou o maior volume de ações no período, foram fiscalizados 93 agentes econômicos em 24 municípios.
A ANP informou ainda que mantém ações voltadas ao monitoramento de possíveis práticas abusivas no mercado de combustíveis. Desde o fim da vigência da Medida Provisória nº 1.340/2026, porém, a Agência não pode mais aplicar autos de infração especificamente por preços abusivos, por não possuir competência legal para isso. Eventuais indícios são encaminhados aos órgãos de defesa do consumidor.
