Um homem foi condenado a mais de 93 anos de prisão por crimes sexuais praticados contra a própria filha. Os abusos iniciaram quando a vítima tinha cerca de 13 anos e continuaram nos anos seguintes. Os crimes ocorreram em uma área rural de difícil acesso no município de Feijó, onde a família morava.
Os abusos resultaram na gravidez da adolescente.
A sentença estabeleceu o regime inicial fechado e manteve a prisão preventiva do homem. A Justiça reconheceu a prática dos crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado, ameaça e posse irregular de arma de fogo.
De acordo com o Ministério Público do Acre (MPAC), durante o período, a adolescente era submetida a ameaças para que não revelasse as violências. A vítima chegou a tentar pedir ajuda por uma carta, mas o pedido de socorro foi descoberto e impedido pelo próprio pai.
Durante a instrução processual, um exame de DNA confirmou que o pai biológico da criança é o acusado.
Além das penas privativas de liberdade, a sentença fixou em R$ 40 mil o valor mínimo para reparação dos danos morais causados à vítima, sem prejuízo de eventual complementação na esfera cível.
Também foi decretada a perda do poder familiar do condenado em relação à adolescente.
A Justiça negou o direito do réu de recorrer em liberdade e manteve a prisão preventiva, considerando a reiteração das condutas, o emprego de violência e grave ameaça, além das circunstancias em que os crimes foram praticados.
