As reações de Jairinho, Monique e Leniel Borel após o adiamento do juri popular da morte do menino Henry — Foto: Gabriel de Paiva
O pai de Henry Borel, Leniel Borel de Almeida Junior, protocolou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a juíza Elizabeth Machado Louro, que presidiu o julgamento de Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho. A defesa pede que o órgão apure a conduta da magistrada e investigue se houve tentativa de influenciar os jurados em favor da mãe do menino, morto em março de 2021.
A reclamação também questiona episódios anteriores ao julgamento e decisões tomadas pela magistrada durante o processo. Segundo a defesa de Leniel, os fatos reunidos no documento levantariam dúvidas sobre a imparcialidade da juíza na condução do caso.
Um dos pontos citados é uma audiência realizada em 23 de setembro de 2026, no processo relacionado a uma queixa-crime contra a jornalista Fernanda Piacentini. Na ocasião, a testemunha Monica Caliman relatou que a jornalista teria recebido um pedido para entrar em contato com a mãe de Monique Medeiros, que estava presa na época, com o objetivo de substituir o advogado de defesa por uma defensora pública que seria conhecida da juíza.
A defesa também cita uma entrevista concedida pela magistrada em 2021, quando o processo ainda não havia sido levado ao Tribunal do Júri. Segundo a reclamação, Elizabeth Machado Louro fez comentários sobre Monique e sobre a reação social ao caso, o que, para os advogados de Leniel, deve ser analisado sob a perspectiva disciplinar.
Outro ponto questionado são decisões da magistrada relacionadas à prisão de Monique Medeiros que posteriormente foram revistas por instâncias superiores. A defesa menciona, ainda, uma decisão do Supremo Tribunal Federal relacionada à soltura da acusada em março de 2026.
Mudança de quesito no julgamento
A reclamação também aborda o momento mais controverso do julgamento de 2026. Segundo a defesa, depois de a maioria dos jurados responder “sim” ao quesito que perguntava se a omissão de Monique havia sido dolosa, a juíza reconheceu um erro na formulação da pergunta.
Em seguida, o quesito foi substituído por outro, relacionado à possibilidade de omissão culposa, e os jurados realizaram uma nova votação. Após o resultado, a magistrada concedeu perdão judicial a Monique Medeiros.
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Para a defesa de Leniel, a validade do julgamento e do perdão judicial deve ser discutida pelas vias processuais próprias. Na reclamação disciplinar, entretanto, os mesmos fatos são apresentados para que o CNJ avalie a conduta da magistrada antes e durante o julgamento.
Defesa pede preservação de provas
Além da apuração disciplinar, a defesa de Leniel pede que o CNJ adote medidas para esclarecer os fatos relatados e que o Ministério Público seja acionado para requerer à Justiça a busca e apreensão dos celulares das pessoas mencionadas na reclamação.
Segundo a petição, a medida teria como objetivo preservar provas e verificar as informações apresentadas pela testemunha Monica Caliman, especialmente as que supostamente envolveriam a magistrada.
Procurado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro informou que não se manifesta sobre decisões de seus magistrados nem sobre processos em julgamento, tanto no Judiciário fluminense quanto nos tribunais superiores.
Com informações da ContilNet
