Novas regras de doação de sangue entram em vigor e reduzem restrições

Entraram em vigor em todo o país, nesta quarta-feira (30), as novas diretrizes do Ministério da Saúde que flexibilizam e atualizam os critérios para a doação de sangue no Brasil. Publicada em julho, a portaria reformulou regulamentos técnicos dos hemocentros e encurtou períodos de impedimento que antes afastavam doadores por vários meses.

As alterações englobam desde prazos após a realização de tatuagens e procedimentos estéticos até regras para usuários de canetas emagrecedoras e a liberação de doações para pessoas com mais de 70 anos.

Tatuagem, estética e piercings

Com a atualização, o tempo de inaptidão para quem faz tatuagem, maquiagem definitiva, aplicação de toxina botulínica, preenchimentos corporais, microagulhamento e acupuntura cai de meses para sete dias, desde que a segurança do procedimento possa ser confirmada pela triagem clínica. Caso a avaliação não consiga comprovar as condições sanitárias em que o procedimento foi realizado, o candidato deverá aguardar quatro meses.

Para piercings aplicados na boca ou na região genital, o impedimento permanece durante todo o período em que a pessoa utilizar o acessório, devido ao risco prolongado de infecção. Após a remoção do item, o doador precisa aguardar quatro meses antes de realizar a coleta.

Agonistas de GLP-1 e uso de medicamentos

A portaria estabeleceu também regras claras para o uso de medicamentos injetáveis agonistas de GLP-1, como semaglutida (princípio ativo do Ozempic) e tirzepatida (Mounjaro). O uso continuado das substâncias não gera impedimento automático para a doação.

A restrição de quatro meses é aplicada exclusivamente a pessoas que tenham histórico de compartilhamento do dispositivo de aplicação das canetas injetáveis. Na triagem, o profissional de saúde avaliará a condição médica que motivou a prescrição do remédio e o estado geral do doador.

Idade limite e exames de imagem

A regra geral para doação de sangue segue fixada entre 16 e 69 anos, sendo 60 anos a idade máxima para quem vai doar pela primeira vez. A novidade é que doadores de repetição poderão continuar realizando doações após os 70 anos, desde que passem por avaliação médica individual nos hemocentros.

Anabolizantes, exames e malária

Procedimentos endoscópicos passam a exigir quatro meses de espera contados a partir da data do exame. O mesmo prazo de quatro meses aplica-se a quem utilizou anabolizantes ou hormônios injetáveis sem receita médica. Quando há prescrição médica para a reposição hormonal, o motivo do tratamento deve ser analisado durante a triagem.

Em relação à malária, pessoas que viajaram para municípios de áreas endêmicas ou tiveram contato com áreas de mata em regiões de risco devem aguardar 30 dias. Quem contraiu a doença precisa cumprir prazos após a cura: 12 meses para infecções por Plasmodium falciparum e três anos para Plasmodium vivax ou Plasmodium ovale. A infecção por Plasmodium malariae gera inaptidão definitiva.

As exigências fundamentais permanecem inalteradas: peso mínimo de 50 kg e entrevista individual presencial. Homens podem doar até quatro vezes a cada 12 meses (intervalo de dois meses), e mulheres, até três vezes (intervalo de três meses).