O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou ao prefeito de Jordão e ao presidente da Câmara Municipal que revisem as nomeações para cargos comissionados, funções de confiança e gratificadas, além das contratações temporárias realizadas pelos poderes Executivo e Legislativo. A medida busca identificar e corrigir possíveis casos de nepotismo direto ou cruzado no município.
A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Cível de Jordão e assinada pelo promotor de Justiça Lucas Iwakami, no âmbito de um inquérito civil que apura possíveis irregularidades na ocupação de cargos públicos.
O documento estabelece a necessidade de observar as restrições à nomeação de cônjuges, companheiros e parentes de autoridades e servidores para cargos de direção, chefia e assessoramento na administração pública.
O órgão controlador também solicitou às duas instituições uma relação atualizada das pessoas nomeadas que tenham vínculos familiares com autoridades ou servidores. A documentação deverá permitir a análise de possíveis situações de nepotismo, incluindo casos em que os poderes Executivo e Legislativo realizem nomeações recíprocas de parentes.MPAC apura possíveis casos de nepotismo em nomeações no Jordão
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recomendou ao prefeito de Jordão e ao presidente da Câmara Municipal que revisem as nomeações para cargos comissionados, funções de confiança e gratificadas, além das contratações temporárias realizadas pelos poderes Executivo e Legislativo. A medida busca identificar e corrigir possíveis casos de nepotismo direto ou cruzado no município.
A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Cível de Jordão e assinada pelo promotor de Justiça Lucas Iwakami, no âmbito de um inquérito civil que apura possíveis irregularidades na ocupação de cargos públicos.
O documento estabelece a necessidade de observar as restrições à nomeação de cônjuges, companheiros e parentes de autoridades e servidores para cargos de direção, chefia e assessoramento na administração pública.
O órgão controlador também solicitou às duas instituições uma relação atualizada das pessoas nomeadas que tenham vínculos familiares com autoridades ou servidores. A documentação deverá permitir a análise de possíveis situações de nepotismo, incluindo casos em que os poderes Executivo e Legislativo realizem nomeações recíprocas de parentes.
Com informações do ac24horas
