Uma denúncia de crueldade contra um animal no interior do Acre se tornou alvo de uma investigação formal do Ministério Público. O MPAC instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as providências adotadas pelo Município de Tarauacá após a constatação de maus-tratos a um cão mantido no canil da cidade. O caso, que gerou comoção, agora está sob a lupa do órgão ministerial..
A Denúncia e as Providências Iniciais
A portaria foi publicada no Diário Eletrônico do MPAC nesta sexta-feira (27). O procedimento teve origem em informações encaminhadas pela Ouvidoria-Geral do órgão, que relatavam um caso de extrema gravidade. De acordo com a denúncia, que ganhou repercussão na imprensa local, um animal mantido no canil municipal foi encontrado com ferimentos graves, incluindo a exposição de ossos na região do crânio e do focinho.
Diante da gravidade, a Secretaria Municipal de Saúde de Tarauacá, responsável pela gestão do canil, informou ao MPAC que já havia instaurado uma sindicância administrativa para apurar os fatos e identificar os responsáveis. O Ministério Público, no entanto, decidiu atuar para fiscalizar e acompanhar de perto essas medidas, garantindo que a apuração seja completa e que os responsáveis sejam responsabilizados.
Cobranças e Prazos
A promotora responsável pelo caso determinou, então, a expedição de ofícios à Prefeitura de Tarauacá e à Secretaria Municipal de Saúde. Os órgãos têm um prazo de 10 dias para encaminhar ao MPAC a cópia integral do processo de sindicância instaurado, detalhando as providências já adotadas.
Entre as informações solicitadas estão a confirmação sobre eventual afastamento de servidores envolvidos, a aplicação de sanções administrativas e as medidas concretas implementadas para evitar que novos casos de maus-tratos voltem a ocorrer. Além disso, o MPAC também pediu informações à Delegacia de Polícia Civil do município para saber se foi instaurado inquérito policial para apurar o crime, com o envio das peças já produzidas. A ação, visa assegurar que a justiça seja feita, tanto na esfera administrativa quanto na criminal, protegendo os animais e cobrando responsabilidade do poder público.
Fonte: Ac24horas
Redigido por Acre Atual
