Um episódio gravíssimo envolvendo uma criança de apenas 10 anos mobilizou as autoridades de Sena Madureira na noite desta quinta-feira (5). A menina foi levada ao hospital pela própria mãe após ser encontrada com claros sinais de embriaguez, logo depois de participar de uma festa de aniversário na vizinhança. O caso está sob investigação da Polícia Civil e é acompanhado pelo Conselho Tutelar.
A ida à festa e o retorno para casa
De acordo com as informações apuradas, a criança saiu de casa por volta das 16h para participar de uma comemoração de aniversário na residência de amigos, localizada nas proximidades, no bairro Vitória. Até por volta das 19h, a menina ainda não havia retornado. Nesse intervalo, a mãe havia saído para participar de um culto religioso. Ao voltar para casa, encontrou a filha na companhia de uma irmã, mas apresentando comportamento completamente alterado, com sinais visíveis e inequívocos de que havia ingerido bebida alcoólica.
Atendimento hospitalar e acionamento das autoridades
Diante da gravidade da situação, a mãe levou a criança imediatamente ao Hospital João Câncio Fernandes. Ao perceber o quadro da paciente, o enfermeiro de plantão seguiu o protocolo e acionou a Polícia Militar e o Conselho Tutelar, que se deslocaram até a unidade de saúde para acompanhar a ocorrência e garantir a proteção da menor. No hospital, a menina passou por uma avaliação médica detalhada. Um exame realizado pela equipe de saúde descartou qualquer indício de abuso sexual, o que trouxe um alívio inicial à família, mas não diminui a gravidade do fato de uma criança de 10 anos ter tido acesso a bebida alcoólica.
Investigação e punição prevista em lei
A Polícia Civil do Acre instaurou um procedimento para investigar as circunstâncias em que a criança teve acesso ao álcool. O Conselho Tutelar também acompanha o caso de perto e deverá tomar todas as medidas cabíveis para assegurar a proteção integral da menor. A legislação brasileira é clara e rigorosa quanto a este tipo de crime. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 243, prevê pena de detenção de dois a quatro anos, além de multa, para quem “vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica”. As autoridades agora trabalham para identificar quem forneceu ou permitiu que a criança consumisse álcool durante a comemoração, um ato criminoso que coloca em risco a saúde e a integridade de uma criança.
Fonte: ContilNet Notícias
Redigido por Acre Atual
