Ligações suspeitas poderão ser bloqueadas antes de chegar ao celular

Aquele telefonema insistente de um número desconhecido ou uma ligação que pode esconder uma tentativa de golpe poderá enfrentar novas barreiras no Brasil. Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (13) estabelece regras para reforçar a identificação de chamadas telefônicas, bloquear ligações que não passem pela autenticação exigida e coibir o uso abusivo dos serviços de telecomunicações.

A norma determina que as operadoras autentiquem as chamadas realizadas em suas redes. Conforme a regulamentação que será elaborada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ligações que não passarem pelo procedimento poderão ser bloqueadas antes de chegar ao destinatário.

Outra mudança prevista é a identificação de chamadas feitas por empresas. Com o novo sistema, o usuário poderá visualizar o nome empresarial e, quando disponível, o logotipo da organização responsável pela ligação.

Linhas poderão ficar 15 dias sem fazer chamadas

A medida também prevê punições para usuários que realizarem um grande volume de ligações com características consideradas suspeitas. Nesses casos, a capacidade de originar chamadas poderá ser bloqueada por 15 dias.

Para viabilizar a identificação, será criada uma base nacional de dados de recursos de numeração, sob supervisão da Anatel. O sistema reunirá informações sobre os titulares dos números telefônicos e as empresas vinculadas a eles.

Anatel terá prazo para regulamentar as regras

A agência terá 60 dias para regulamentar as medidas e estabelecer como os procedimentos serão aplicados. O descumprimento das determinações poderá resultar nas sanções previstas na Lei Geral de Telecomunicações.

A iniciativa busca dificultar o uso abusivo da telefonia e ampliar os mecanismos de identificação de chamadas, em uma tentativa de reduzir ligações indesejadas e fraudes telefônicas.

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