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A Justiça determinou uma série de medidas para proteger três irmãos de uma mesma família, incluindo a bebê de nove meses que está desaparecida desde o dia 24 de setembro em uma área de mata, em Manoel Urbano, no interior do Acre. A decisão atende a um pedido apresentado pelo Ministério Público do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do município.
A medida de proteção, concedida em caráter de urgência pela Vara Única da Comarca de Manoel Urbano na segunda-feira (28), também envolve os dois irmãos da bebê, uma criança de 2 anos e 10 meses e outra de aproximadamente 6 anos. O objetivo é garantir que os três permaneçam sob acompanhamento dos órgãos que integram a rede de proteção à infância.
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No caso da bebê desaparecida, a decisão determina que as buscas continuem com a participação integrada das forças de segurança e do Conselho Tutelar. Caso ela seja encontrada, deverá ser submetida a uma avaliação antes que seja definida sua permanência com qualquer pessoa que se apresente como responsável por seus cuidados.
A Justiça também estabeleceu providências específicas para os dois irmãos. A criança de 2 anos e 10 meses deverá continuar sendo acompanhada pela rede de proteção, enquanto a de aproximadamente 6 anos permanecerá sob os cuidados de um familiar, enquanto as condições do núcleo familiar são avaliadas pelos órgãos responsáveis.
Nesta quarta-feira (30), a Promotoria informou que deu prosseguimento às providências relacionadas ao caso e solicitou novas informações ao Conselho Tutelar e às forças de segurança sobre as buscas e as medidas adotadas para tentar localizar a bebê.
O processo tramita em segredo de Justiça. Por determinação judicial, informações que possam levar à identificação das crianças devem ser preservadas.
Conteúdo Original / Fonte: Ricardo Amaral, ContilNet
Com informações da ContilNet
