Com o recurso negado, permanece válida a condenação ao pagamento por danos materiais e morais/Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de Rosival Machado do O ao pagamento de R$ 59,4 mil em indenizações pelo furto de 49 cabeças de gado em Tarauacá. O réu tentou reverter a decisão, mas teve o recurso negado.
Do valor total, R$ 29,4 mil correspondem aos danos materiais provocados pela perda dos animais, enquanto outros R$ 30 mil foram fixados como indenização por danos morais.
Ao recorrer, Rosival alegou que não teria participado da retirada do gado e que não morava próximo à propriedade da vítima. A defesa também questionou o valor atribuído aos animais e argumentou que houve cerceamento de defesa porque não foi produzida prova testemunhal no processo.
Os argumentos, no entanto, não foram suficientes para modificar a sentença. O TJAC considerou que a autoria e a ocorrência do crime já haviam sido reconhecidas em uma condenação criminal definitiva.
O réu, segundo a decisão, não apresentou documentos, avaliações técnicas ou outras provas que justificassem a redução dos R$ 29,4 mil estabelecidos na sentença. O tribunal também decidiu manter os R$ 30 mil por danos morais.
LEIA TAMBÉM: Concurso do TJ Acre tem validade prorrogada até 2028 e tribunal define novas diretrizes
Segundo os reponsáveis pela condenação, o furto não representou apenas uma perda financeira, já que o gado fazia parte da atividade produtiva e do patrimônio construído pela vítima, mas a situação teria provocado insegurança, angústia e impacto significativo em sua tranquilidade.
Com o recurso negado, permanece válida a condenação ao pagamento de R$ 59,4 mil por danos materiais e morais.
