A resposta do Judiciário acreano contra a violência de gênero subiu de tom. Nesta quinta-feira (16 de abril de 2026), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu elevar a pena de um homem condenado por feminicídio para 28 anos e 6 meses de reclusão. O réu, que já havia sido sentenciado em primeira instância, teve sua punição aumentada após o tribunal analisar agravantes que tornaram o crime ainda mais bárbaro.
O caso, que gerou grande repercussão pela brutalidade e pelo perfil do agressor, identificado em fóruns políticos locais, teve um novo desfecho jurídico. Ao notar que os desembargadores consideraram o meio cruel e a impossibilidade de defesa da vítima em 2026, percebe-se que a justiça não está disposta a conceder leniência em casos de violência doméstica fatal. Para o Acre Atual, o aumento da pena serve como um recado claro de que a vida das mulheres acreanas possui um valor que o Estado está pronto para defender com o rigor da lei.
O Recálculo da Pena: Por que a punição aumentou?
O Ministério Público Estadual (MPAC) recorreu da sentença inicial, argumentando que o tempo de prisão não era proporcional à gravidade dos atos cometidos. O fato de o crime ter sido praticado na presença de familiares ou com requintes de crueldade pesou na nova dosimetria realizada pelo tribunal.
O Acre Atual observa que o condenado, cuja defesa tentou reduzir a pena alegando bons antecedentes, agora enfrentará quase três décadas atrás das grades. Saber que a decisão da Câmara Criminal foi unânime reforça a coesão do judiciário em temas de segurança pública. A sociedade acreana, que ainda lida com altos índices de violência doméstica, recebe a notícia como um passo importante na luta contra a impunidade.
A visão do Acre Atual: Cadeia para quem não respeita a vida
Informar sobre o aumento da pena por feminicídio no Acre em 2026 é falar sobre o fim da paciência com o agressor. No Acre Atual, acreditamos que quem tira a vida de uma mulher por não aceitar o fim de um relacionamento ou por sentimento de posse, deve passar um bom tempo vendo o sol nascer quadrado. Vinte e oito anos é uma vida, mas ainda é pouco perto da ausência que ele causou. Estaremos acompanhando se haverá novos recursos ou se o réu começará a cumprir essa sentença pesada imediatamente. No Acre Atual, a informação que clama por justiça é o nosso compromisso.
Fonte: ac24horas / TJAC
Redigido por Acre Atual
