O aumento do IPTU em Rio Branco voltou a ser tema de debate na Câmara Municipal após denúncia do vereador Fábio Araújo (MDB), que apontou reajuste superior a 100% no valor do imposto em um período de oito anos.
Segundo o parlamentar, o crescimento na cobrança foi registrado entre os anos de 2017 e 2025, mesmo em áreas onde não houve investimentos públicos significativos.
Cobrança cresceu sem melhorias nos bairros
De acordo com a denúncia, moradores continuam pagando valores mais altos de IPTU enquanto enfrentam dificuldades para obter melhorias básicas, como pavimentação, iluminação pública e limpeza urbana.
O vereador destacou que lideranças comunitárias têm buscado a prefeitura em busca de serviços essenciais, mas muitas solicitações não são atendidas devido a entraves administrativos e judiciais.
Mesmo diante dessas limitações, a cobrança do imposto segue sendo realizada anualmente, o que tem gerado insatisfação entre os contribuintes.
Parlamentar questiona coerência da cobrança
Durante o pronunciamento, Fábio Araújo questionou a lógica da arrecadação do imposto diante da ausência de investimentos públicos nas regiões afetadas.
Segundo ele, o IPTU tem como finalidade contribuir para melhorias urbanas, o que, na avaliação do parlamentar, não está ocorrendo de forma proporcional ao aumento registrado.
“Como cobrar um imposto voltado para melhorias se o próprio poder público afirma que não pode executar obras?”, questionou o vereador.
Cobranças judiciais também foram criticadas
Outro ponto levantado pelo parlamentar envolve a judicialização de débitos de IPTU. Segundo ele, há casos em que os valores cobrados chegam a ser até quatro vezes superiores ao montante original.
A situação, segundo a denúncia, tem impactado diretamente a população de baixa renda, que enfrenta dificuldades para quitar os débitos e manter o equilíbrio financeiro familiar.
Impacto atinge famílias de baixa renda
O aumento do imposto, aliado às cobranças judiciais, pode gerar consequências significativas para trabalhadores que dependem de renda limitada. O vereador destacou que muitos moradores precisam escolher entre pagar o IPTU ou arcar com despesas básicas do dia a dia.
A situação tem levantado discussões sobre a política tributária municipal e a necessidade de revisão nos critérios de cobrança.
Tema deve continuar em debate
A discussão sobre o aumento do IPTU em Rio Branco deve seguir na Câmara Municipal, com possibilidade de novos questionamentos e pedidos de esclarecimento ao Executivo.
Parlamentares devem avaliar medidas para garantir maior transparência na cobrança do imposto e assegurar que os recursos arrecadados sejam revertidos em melhorias para a população.
Prefeitura ainda pode se posicionar
Até o momento, a prefeitura não apresentou posicionamento oficial sobre as declarações do vereador. A expectativa é que o tema seja debatido de forma mais ampla nas próximas sessões legislativas.
Com isso, o debate sobre o aumento do IPTU em Rio Branco reforça a importância da transparência na gestão pública e da aplicação eficiente dos recursos arrecadados.
Fonte: AC24Horas
Redigido por Acre Atual
