Taxa de concessão de 49,5% mantém padrão observado pelo órgão nos anos de 2021 e 2022/ Foto: Reprodução
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou cerca de 4,3 milhões de pedidos de benefícios no primeiro semestre de 2026, volume que representa 51% dos requerimentos analisados no período. No mesmo intervalo, o órgão registrou 4,2 milhões de concessões, o que equivale a 49,5% do total apreciado.
O índice de indeferimentos ocorre de forma paralela à redução do estoque de processos parados há mais de 45 dias. Em janeiro, o contingente somava 1,882 milhão de requerimentos, número que caiu para 374 mil em julho — queda de 80% e o menor patamar registrado pela autarquia desde janeiro de 2023.
A diminuição da fila foi impulsionada pelo aumento da produtividade do instituto, que alcançou em julho o marco de 1,658 milhão de processos concluídos, o maior volume mensal de sua história. O recorde anterior havia sido registrado em março, com 1,626 milhão de avaliações.
O INSS informou que a alta no total absoluto de negativas reflete a expansão da capacidade produtiva do órgão, e não um endurecimento nas análises. De acordo com a autarquia, o percentual de concessões de 49,5% no semestre segue alinhado com o histórico dos anos anteriores, como os 50,6% observados em 2021 e os 50,5% contabilizados em 2022.
Segundo o instituto, os indeferimentos ocorrem pelo não preenchimento dos requisitos legais ou pelo descumprimento de prazos e exigências documentais. Em julho, a ausência de constatação de incapacidade pela perícia médica respondeu pela maior parte dos indeferimentos em benefícios por incapacidade. No Benefício de Prestação Continuada (BPC), o principal fator foi a não comprovação do critério de deficiência.
Nas pensões, a causa predominante foi a falta de comprovação da condição de dependente. Já no caso das aposentadorias, as negativas decorreram do descumprimento de legislações específicas. O órgão informou que as análises passam por amostragem contínua de auditoria técnica interna.
A aceleração do ritmo de trabalho baseia-se na aplicação do bônus de produtividade pago a servidores que realizam análises além do expediente regulamentar, mediante o cumprimento de metas operacionais. Nos casos de recusa do pedido, o segurado tem prazo de 30 dias para apresentar recurso administrativo.
A melhora nos prazos de atendimento ocorre após a troca no comando da autarquia realizada em abril, quando Ana Cristina Viana Silveira assumiu a presidência do INSS em substituição a Gilberto Waller Júnior. O resultado do esforço de análise passa a compor a agenda do governo federal em ano eleitoral como demonstrativo de gestão.
