Agilidade no envio de dados ao sistema do INSS ampliou a concessão automática de salário-maternidade — Foto: Reprodução
O INSS evitou cerca de R$ 2,15 bilhões em pagamentos indevidos em 2025 ao receber com mais rapidez informações sobre nascimentos, óbitos e outros registros dos cartórios de todo o país. Segundo o instituto, a agilidade permite identificar beneficiários que morreram e interromper pagamentos antes que os valores continuem sendo depositados.
Em agosto de 2026, o tempo médio para que os dados chegassem ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) caiu para 1,4 dia, contra 2,4 dias no mesmo período de referência do ano anterior.
O resultado é atribuído pelo INSS, entre outras medidas, ao trabalho realizado por servidores que visitam cartórios presencialmente ou de forma remota para orientar os profissionais, identificar pendências e melhorar o envio das informações.
Óbitos ajudam a evitar pagamentos indevidos
Os registros de óbito têm impacto direto no controle dos benefícios previdenciários. Quando a informação chega ao sistema, o INSS consegue identificar que o beneficiário morreu e tomar as medidas necessárias para suspender ou encerrar o pagamento.
“Quando essas informações chegam ao sistema, o INSS consegue identificar beneficiários que faleceram e tomar as providências necessárias para suspender ou encerrar os benefícios, reduzindo o risco de pagamentos indevidos”, afirma Leonardo Bittencourt, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS.
Em 2020, as ações de cessação de benefícios baseadas em dados processados com mais rapidez haviam gerado uma economia estimada em cerca de R$ 1 bilhão.
Desde 2019, os cartórios são obrigados por lei a enviar os registros ao SIRC em até um dia útil. Segundo o INSS, em muitos casos a informação chega ao sistema no mesmo dia em que o registro é realizado.
A qualidade dos dados também apresentou melhora. O preenchimento dos campos considerados essenciais passou de 98,6% em 2020 para 99,2% em 2025.
Servidores fazem visitas aos cartórios
A parceria entre o INSS e os cartórios existe desde 2013 e foi ampliada pela Portaria nº 1.146, de 2023. Em 2025, servidores realizaram 1.667 visitas presenciais ou remotas a unidades de registro civil.
Durante os encontros, as equipes orientam os funcionários sobre o preenchimento das informações, tiram dúvidas e apontam pendências que podem atrasar o envio dos registros.
Dados também aceleram benefícios
As informações dos cartórios não servem apenas para interromper pagamentos. Elas também são utilizadas na concessão automática de benefícios, como salário-maternidade e pensão por morte.
Quando o registro de nascimento chega rapidamente ao sistema, o salário-maternidade pode ser analisado de forma automática, sem que a mãe precise comparecer a uma agência, desde que os demais requisitos legais sejam atendidos.
Segundo o INSS, o número de salários-maternidade concedidos automaticamente passou de 115.985 em 2020 para 415.990 em 2026, até o período considerado pelo instituto.
Os registros também alimentam o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), utilizado na análise de aposentadorias e outros benefícios previdenciários.
Cartórios podem ser multados
Para reforçar o cumprimento dos prazos, o INSS criou uma coordenação específica para fiscalizar e aplicar multas a cartórios que deixarem de comunicar registros que tenham impacto sobre a Previdência Social.
A medida atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Pela regra, os cartórios devem informar ao instituto, dentro do prazo, registros de nascimentos, óbitos, casamentos, averbações e retificações.
Conteúdo Original / Fonte: Extra
Com informações da ContilNet
