A proposta também deve incluir medidas contra a oferta considerada abusiva de crédito. — Foto: Reprodução
O governo federal prepara para esta sexta-feira (25) o anúncio de um pacote de medidas voltadas ao endividamento das famílias e ao mercado de apostas on-line. Entre as propostas em discussão estão a compra, pelo governo, de dívidas antigas dos brasileiros e novas restrições às chamadas bets.
O anúncio está previsto para ocorrer às 17h, no escritório do Ministério da Fazenda em São Paulo. O conteúdo, no entanto, ainda não está totalmente fechado e reuniões entre integrantes do governo devem definir os detalhes até a sexta-feira.
Uma das medidas previstas é um programa para reduzir o endividamento das famílias, com foco em débitos antigos. A proposta foi antecipada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou nesta semana que a equipe econômica trabalhava em uma nova iniciativa para permitir que brasileiros reduzissem o nível de endividamento.
A proposta também deve incluir medidas contra a oferta considerada abusiva de crédito.
Governo avalia endurecer regras para bets
Na frente das apostas, o governo avalia medidas mais amplas do que as restrições atualmente em vigor. Entre as possibilidades discutidas está a proibição de cassinos on-line, categoria que inclui plataformas de jogos como o chamado “jogo do tigrinho”, além de uma eventual proibição das apostas de quota fixa.
Outra alternativa que vinha sendo considerada era restringir a publicidade das bets.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na quarta-feira (23), durante um evento no Rio de Janeiro, que pretende endurecer o enfrentamento às plataformas de apostas. Segundo o relato publicado pelo Extra, Lula declarou que teria “o imenso prazer de acabar com as bets”.
O conteúdo final, porém, ainda depende de definição do governo. A expectativa é que uma medida provisória (MP) seja assinada durante o anúncio em São Paulo.
Atualmente, o setor de apostas de quota fixa é regulado pelo Ministério da Fazenda. As empresas autorizadas precisam cumprir regras específicas e estão sujeitas à fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas.
Endividamento e apostas
As duas frentes estão relacionadas na discussão do governo porque as apostas on-line passaram a ser associadas a impactos financeiros sobre parte dos apostadores.
Em agosto, a Receita Federal participou de uma operação contra um esquema de apostas ilegais e afirmou que plataformas não autorizadas podem favorecer o endividamento e provocar impactos econômicos e sociais para as famílias.
O governo também já adotou medidas para impedir que apostadores utilizem crédito para fazer apostas. As regras do mercado regulado proíbem o uso de cartão de crédito e a oferta de crédito para apostadores.
Propostas ainda podem mudar
Embora o anúncio esteja sendo preparado para sexta-feira, integrantes do governo ainda discutem o alcance das medidas. Uma das questões em análise é se as novas regras ficarão restritas aos cassinos on-line ou se também alcançarão as apostas de quota fixa.
A definição deverá ocorrer nas próximas horas, antes da apresentação do pacote pelo presidente em São Paulo.
O anúncio está previsto para ocorrer poucas horas antes de um jantar de Lula com empresários e representantes do setor produtivo, também na capital paulista.
