O município de Brasiléia, no interior do Acre, foi contemplado com um repasse de R$ 591.603,00 do governo federal para ações de resposta a desastres ambientais. A liberação dos recursos, anunciada nesta sexta-feira (6), foi realizada por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), via Defesa Civil Nacional, e integra um pacote total de R$ 2.849.031,40 destinado a sete cidades de diferentes estados brasileiros.
Critérios para a liberação
De acordo com a justificativa apresentada pelo MIDR, a autorização dos recursos segue critérios técnicos rigorosos. A Defesa Civil Nacional avalia, para cada caso, a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades específicas apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras. No caso de Brasiléia, o recurso federal chega para auxiliar na recuperação de áreas afetadas e no suporte à população que sofreu com os danos causados pelos eventos climáticos ou ambientais na região.
Outros municípios contemplados
Além de Brasiléia, outros seis municípios foram contemplados na mesma portaria. São eles: São Francisco (MG) – R$ 684.500,00; Novo Cruzeiro (MG) – R$ 96.250,00; Cataguases (MG) – R$ 1.400.650,00; Ubatuba (SP) – R$ 619.665,00; e Pedra Lavrada (PB) – R$ 47.966,40. Os valores somados buscam atender desde ações emergenciais até a reconstrução de infraestruturas danificadas.
Como solicitar recursos federais
O MIDR reforçou o procedimento para que outros municípios possam acessar verbas federais em situações semelhantes. As prefeituras que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio do plano de trabalho detalhando metas e valores, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia a proposta. Uma vez aprovada, a liberação dos recursos é formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), que é o que garante o repasse dos valores para a conta do município, como ocorreu agora com Brasiléia.
Fonte: ContilNet Notícias
Redigido por Acre Atual
