A preocupação dos clubes está principalmente nos contratos de patrocínio vinculados às empresas de apostas. — Foto: Reprodução
A proibição das bets no Brasil já começa a provocar discussões sobre o impacto da medida nos clubes de futebol. Diante da dependência de parte das equipes em relação aos patrocínios de empresas de apostas, o governo federal pretende reunir dirigentes na próxima semana para ouvir os clubes e avaliar os efeitos da mudança.
A Medida Provisória nº 1.394, publicada na sexta-feira (25), proibiu a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa no país, incluindo apostas esportivas e jogos on-line. A medida entrou em vigor imediatamente.
O encontro com os clubes deverá servir, inicialmente, para levantar o impacto financeiro provocado pelo fim dos contratos de patrocínio e discutir possíveis alternativas para o setor. Ainda não há definição sobre eventual mecanismo de compensação ou ajuda aos times.
A medida representa uma mudança importante para clubes que mantêm acordos comerciais com empresas de apostas. Com a proibição, as casas autorizadas deixam de poder oferecer apostas e também ficam impedidas de manter publicidade e patrocínios. O governo estabeleceu 5 de outubro como prazo para retirada de materiais publicitários e de patrocínio.
Clubes avaliam impacto financeiro
A preocupação dos clubes está principalmente nos contratos de patrocínio vinculados às empresas de apostas. O futebol brasileiro passou, nos últimos anos, a ter forte presença dessas marcas em uniformes, placas, propriedades digitais e outras ações comerciais.
O Flamengo, por exemplo, possui contrato de patrocínio com a Betano. Já o Fluminense mantém acordo com a Superbet. A interrupção desses vínculos pode representar perda de receitas para as equipes.
A reunião deverá reunir representantes dos clubes para que o governo tenha uma dimensão mais precisa do percentual das receitas afetado pela proibição.
Como será o fim das bets
A MP determina que as plataformas deixem de aceitar novas apostas a partir da publicação da medida. Os usuários terão até 5 de outubro, às 23h59, para retirar voluntariamente os valores disponíveis nas contas.
A partir de 6 de outubro, os sites e aplicativos de apostas deverão sair do ar. O cronograma também estabelece etapas posteriores para a identificação e devolução de eventuais saldos remanescentes aos apostadores.
A medida alcança tanto as apostas esportivas quanto os jogos on-line e também se aplica às autorizações estaduais e distritais. Outras modalidades de loteria já autorizadas por lei não são afetadas.
O governo afirma que a proibição faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao enfrentamento do endividamento das famílias e aos impactos associados às apostas. O Tribunal de Contas da União também tem discutido questões relacionadas ao mercado, incluindo endividamento, saúde pública e mercado ilegal.
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