A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) exige não apenas esforço e estudo, mas também a contratação de profissionais qualificados e devidamente autorizados. Uma denúncia recebida pelo ContilNet nesta quinta-feira (26) acendeu um alerta sobre a possível atuação de profissionais à margem da lei no Acre. A informação de que uma denúncia sobre instrutores irregulares coloca em evidência a necessidade de cuidados redobrados por parte dos candidatos.
A Denúncia e as Suspeitas
De acordo com os relatos, ao menos três nomes estariam oferecendo aulas práticas de direção e captando alunos sem que seus nomes constem na lista oficial de profissionais credenciados divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC). A situação se agrava em um dos casos, onde o instrutor que oferece os serviços não está credenciado em nome próprio, mas sua esposa aparece regularmente na lista. Isso levanta a suspeita de um possível uso indevido do credenciamento dela para que ele possa atuar.
O principal questionamento das denúncias é sobre a regularidade do serviço prestado e, sobretudo, sobre como esses profissionais estariam conseguindo realizar procedimentos formais, como a marcação de provas práticas para a obtenção da CNH. Esse tipo de agendamento deveria ser intermediado exclusivamente por instrutores autorizados, o que, se confirmado o esquema, configuraria uma fraude. Diante da denúncia sobre instrutores irregulares o Detran orienta alunos a exigir credenciamento para se protegerem.
Posicionamento do Detran e Orientações à População
Procurado pela reportagem, o Detran-AC esclareceu que só pode se responsabilizar pelos instrutores que constam em seu cadastro oficial e que estejam com a situação regularizada. O órgão destacou que os profissionais credenciados possuem uma carteirinha de identificação emitida pelo próprio Detran, contendo a marca institucional, um número de credenciamento único, dados pessoais e a assinatura da presidência.
Devido à impossibilidade de realizar uma fiscalização individual prévia de todas as pessoas que anunciam serviços de forma autônoma, a autarquia reforça que a própria população deve ser a primeira a verificar a documentação antes de efetuar qualquer contrato ou pagamento. As orientações são claras:
- Conferir se o nome do instrutor consta na lista oficial divulgada pelo Detran;
- Solicitar a apresentação da carteirinha de credenciado;
- Verificar o número de registro antes de efetuar qualquer pagamento.
Caso o aluno desconfie de alguma irregularidade, a recomendação é formalizar uma denúncia junto ao Detran para que a situação seja devidamente apurada.
Fonte: ContilNet Notícias
Redigido por Acre Atual
