Os créditos suplementares em Rio Branco foram ampliados pela Prefeitura com o objetivo de reforçar áreas consideradas prioritárias no orçamento municipal de 2026. A medida foi oficializada por meio de decretos publicados no Diário Oficial e contempla setores como assistência social, tecnologia e educação.
Ao todo, três decretos autorizam a abertura de novos recursos para secretarias estratégicas da gestão municipal. A iniciativa busca garantir a continuidade de serviços essenciais e melhorar a estrutura administrativa em diferentes áreas da cidade. :contentReference[oaicite:0]{index=0}
Recursos reforçam assistência social
Um dos decretos prevê a liberação de R$ 125,7 mil para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH). O valor será utilizado para fortalecer o atendimento às entidades socioassistenciais, ampliando o suporte a famílias em situação de vulnerabilidade.
Segundo o documento, os recursos serão compensados por meio da anulação de dotações orçamentárias de outra secretaria, conforme previsto na legislação federal que regula a execução orçamentária. :contentReference[oaicite:1]{index=1}
Investimento em tecnologia e inovação
Outro destaque entre os créditos suplementares em Rio Branco é o investimento de mais de R$ 813 mil destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação (SDTI). O valor será aplicado na modernização do Data Center Corporativo da prefeitura.
A proposta é melhorar a infraestrutura de tecnologia da informação, garantindo maior eficiência nos serviços digitais oferecidos à população e fortalecendo a gestão pública por meio de sistemas mais modernos. :contentReference[oaicite:2]{index=2}
Educação também recebe reforço orçamentário
A Secretaria Municipal de Educação (SEME) também foi contemplada com a abertura de crédito suplementar no valor de aproximadamente R$ 50,6 mil. O recurso será direcionado à manutenção de programas vinculados ao ensino fundamental, especialmente relacionados ao Salário-Educação.
O objetivo é garantir a continuidade de ações voltadas à distribuição gratuita de ensino básico e à manutenção de atividades educacionais nas unidades da rede municipal. :contentReference[oaicite:3]{index=3}
Medida segue legislação orçamentária
A abertura de créditos suplementares em Rio Branco segue as diretrizes estabelecidas pela legislação federal, que permite o remanejamento de recursos dentro do orçamento público. Essa prática é comum na administração pública e tem como finalidade ajustar as dotações conforme as necessidades ao longo do ano.
Segundo especialistas, esse tipo de medida é fundamental para garantir flexibilidade na gestão dos recursos públicos, permitindo que áreas prioritárias recebam investimentos adicionais sem comprometer o equilíbrio fiscal.
Foco em áreas estratégicas da gestão
A decisão da prefeitura de direcionar recursos para assistência social, tecnologia e educação reforça a prioridade dessas áreas na administração municipal. O fortalecimento dessas políticas públicas pode impactar diretamente a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Com os novos investimentos, a expectativa é de melhoria no atendimento social, modernização da estrutura tecnológica e continuidade das ações educacionais no município.
Fonte: AC24Horas
Redigido por Acre Atual
