Os deputados estaduais e federais do Acre que desejam disputar a reeleição por uma nova legenda estão na reta final para tomar uma decisão. A janela partidária, período em que a troca de partido é permitida sem o risco de perda de mandato por infidelidade partidária, começou no dia 5 de março e termina em 3 de abril. Restam, portanto, menos de 20 dias para as movimentações.
Articulações nos bastidores
Dezenas de parlamentares no estado devem aproveitar o período para se reorganizar politicamente visando as eleições de outubro. De acordo com apurações do ContilNet, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) é um dos partidos que mais deve receber novos filiados durante esta janela partidária. As negociações e conversas nos bastidores já estão em ritmo acelerado para definir o novo tabuleiro político da sucessão estadual e federal.
O que é a janela partidária
Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a janela partidária é um mecanismo que permite a reorganização das forças políticas. Ela é aberta nos anos eleitorais, sete meses antes do primeiro turno, que em 2026 será em 4 de outubro. É importante destacar que o benefício se aplica apenas aos detentores de mandatos proporcionais (deputados federais, estaduais e distritais). Vereadores eleitos em 2024 não podem usar a janela deste ano, pois não estão em fim de mandato. Já ocupantes de cargos majoritários, como governadores e senadores, podem trocar de partido a qualquer momento sem justa causa, mas precisam observar outros prazos eleitorais, como o da desincompatibilização.
Fonte: ContilNet Notícias
Redigido por Acre Atual
