Condenado pelo assassinato de Eloá Pimentel atingiu média em quatro áreas do exame nacional/Foto: Reprodução
A Justiça de São Paulo aceitou o recurso da defesa de Lindemberg Alves Fernandes, condenado pelo assassinato da ex-namorada Eloá Pimentel em 2008, e concedeu o abatimento de 80 dias no tempo de cumprimento de sua pena. A decisão baseou-se na nota obtida pelo detento nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL).
Lindemberg cumpre pena na Penitenciária Dr. Augusto César Salgado, a P1 de Potim, no interior paulista. O pedido de remição da pena havia sido negado em primeira instância em março, mas os advogados recorreram sob a alegação de que ele alcançou a pontuação mínima exigida em quatro áreas de conhecimento da avaliação educacional.
Em nota, a advogada de defesa, Márcia Renata, declarou que o abatimento previsto na Lei de Execução Penal pelo desempenho no Enem “é um direito legítimo do reeducando, que, durante o cumprimento da pena, demonstra compromisso com os estudos e com o processo de ressocialização”.
Com essa nova decisão, o tempo total reduzido da condenação de Lindemberg chegou a 887 dias. O abatimento acumulado ao longo dos anos decorre da participação no exame nacional e do trabalho realizado dentro do sistema prisional.
Em outubro de 2008, Lindemberg Alves invadiu o apartamento da ex-namorada Eloá Pimentel, de 15 anos, no município de Santo André, na Grande São Paulo. Ele manteve a adolescente e colegas de escola em cárcere privado por mais de 100 horas.
O sequestro terminou após a invasão do imóvel por policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate). Na ação, Lindemberg atirou contra a jovem, que foi socorrida em estado grave, mas teve a morte cerebral confirmada no hospital.
Julgado em 2012, o agressor recebeu inicialmente uma sentença de 98 anos e quatro meses de prisão. Em 2013, o Tribunal de Justiça de São Paulo reviu a dosimetria da pena e reduziu a condenação definitiva para 39 anos e três meses de reclusão.
