Um embate político entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem paralisado a tramitação de pautas prioritárias do governo na Casa. O atrito teve início após Lula indicar o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), contrariando a preferência de Alcolumbre pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Pautas travadas
O principal exemplo é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que Alcolumbre ainda não enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Outra vítima do impasse foi a Medida Provisória nº 1.318/2025, que criava um Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (ReData). A MP perdeu a validade e precisou ser transformada em projeto de lei pela Câmara, que o aprovou em 25 de fevereiro. No entanto, Alcolumbre não pautou a matéria para votação imediata, alegando falta de acordo entre líderes. O governo agora revisa sua estratégia para viabilizar a aprovação.
Outras propostas paradas
Além da PEC e do ReData, o Projeto de Lei Complementar (PLP) das Emendas Pix está parado na Secretaria Legislativa do Senado. Já o projeto que estabelece um limite aos supersalários, que trata dos chamados “penduricalhos”, aguarda deliberação na CCJ desde 2023. O texto foi aprovado pelos senadores, mas modificado na Câmara e retornou para nova análise. O relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), ainda não marcou uma reunião com representantes do Judiciário para buscar um texto de consenso.
Fonte: Metrópoles
Redigido por Acre Atual
