Em um cenário onde a violência contra a mulher no Acre atingiu níveis alarmantes, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revela uma desconexão entre os recursos disponíveis e sua efetiva aplicação. O levantamento, apresentado nesta sexta-feira (6) à Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), aponta que o estado utilizou menos de 20% dos R$ 12 milhões repassados pelo governo federal entre 2023 e 2025 para o combate a esse tipo de violência. Menos de R$ 2,4 milhões foram efetivamente gastos em ações de proteção e assistência às vítimas no período.
Queda vertiginosa na execução
Os dados analisados pela CGU, baseados em informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostram uma execução que foi diminuindo ano a ano. Em 2023, o Acre recebeu R$ 3,8 milhões e executou R$ 1,3 milhão. Em 2024, o repasse federal subiu para mais de R$ 4,5 milhões, mas a aplicação despencou para apenas R$ 112 mil. A situação mais crítica, no entanto, ocorreu em 2025: dos R$ 4,6 milhões transferidos pela União para o combate à violência contra a mulher, o estado gastou pouco mais de R$ 60 mil, um índice de execução ínfimo em comparação com o volume de recursos disponíveis.
Contexto de aumento da violência
A baixa utilização dos recursos federais contrasta de forma dramática com o agravamento da violência de gênero no Acre. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que o estado registrou 14 casos de feminicídio em 2025, a maior taxa proporcional do país, com 1,58 caso por 100 mil habitantes. Esse número representa um aumento de 75% em relação a 2024, quando oito mulheres foram vítimas desse crime, e iguala os piores registros da série histórica dos últimos dez anos, observados em 2016 e 2018. O relatório da CGU foi apresentado no âmbito de uma auditoria nacional solicitada pelo Ministério das Mulheres, que analisa o funcionamento da rede de atendimento às vítimas em todo o país. A discrepância entre os recursos parados e a urgência do problema acende um alerta sobre a necessidade de maior efetividade na gestão das políticas públicas de proteção à mulher no estado.
Fonte: ContilNet Notícias
Redigido por Acre Atual
