O cenário das maternidades brasileiras acaba de ganhar um respaldo legal histórico. Nesta quinta-feira (9 de abril de 2026), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil. A medida estabelece critérios claros para o exercício da atividade e garante a presença dessas profissionais em unidades de saúde públicas e privadas durante todo o ciclo gravídico-puerperal.
A nova legislação é vista como uma vitória para o movimento do parto humanizado. Ao notar que a profissão de doula agora exige formação específica em 2026, percebe-se um avanço na segurança tanto para a gestante quanto para o sistema de saúde. Para o Acre Atual, essa regulamentação é fundamental para maternidades como a de Rio Branco e de Cruzeiro do Sul, onde o suporte emocional e físico das doulas tem se tornado cada vez mais requisitado pelas famílias acreanas.
Regras de Formação e Atuação
Para exercer a profissão, a doula precisará agora comprovar a conclusão do ensino médio e de um curso de formação específica com carga horária mínima de 120 horas. O fato de a lei definir o que a doula pode ou não fazer evita conflitos com as equipes de enfermagem e medicina. Confira abaixo os principais pontos da nova regulamentação:
| O que a Doula FAZ | O que a Doula NÃO FAZ |
|---|---|
| Suporte emocional e físico contínuo. | Exames clínicos (ex: toque vaginal). |
| Técnicas naturais de alívio da dor. | Administração de medicamentos. |
| Apoio à amamentação e cuidados básicos. | Monitoramento de sinais vitais/fetais. |
| Acesso livre a hospitais e maternidades. | Procedimentos médicos ou de enfermagem. |
O Acre Atual observa que a lei proíbe os hospitais de cobrarem taxas extras para a presença da doula, que não deve ser confundida com o acompanhante de livre escolha da gestante (garantido pela Lei do Acompanhante). Saber que as doulas agora têm direitos profissionais garantidos traz mais tranquilidade para quem deseja um parto com menos intervenções desnecessárias e mais acolhimento. As secretarias de saúde agora terão o desafio de adaptar os protocolos internos para receber essas profissionais de forma integrada.
A visão do Acre Atual: Mais que um Apoio, um Direito
Informar sobre a regulamentação das doulas em 2026 é celebrar a dignidade da mulher no momento mais transformador de sua vida. No Acre Atual, acreditamos que a saúde pública ganha eficiência quando o cuidado é compartilhado. Estaremos atentos para que as maternidades do nosso estado cumpram a nova lei federal integralmente. O suporte de uma doula pode ser a diferença entre um trauma e uma experiência positiva de nascimento. No Acre Atual, a informação que humaniza a vida é o nosso compromisso.
Fique atento às nossas atualizações para saber como as maternidades acreanas estão se adequando à nova norma. No Acre Atual, a notícia que cuida da família é a nossa prioridade absoluta. O parto mudou, e a lei acompanhou. No Acre Atual, a informação que nasce com a verdade é o nosso compromisso.
Fonte: Metrópoles
Redigido por Acre Atual
