Viajar de avião no Brasil ficará mais rigoroso para quem não respeita as regras. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, em reunião de sua diretoria, um novo conjunto de penalidades para passageiros considerados indisciplinados. As medidas, que entram em vigor após publicação, preveem multas que podem atingir R$ 17,5 mil e a proibição de embarque em voos por um período de até 12 meses, dependendo da gravidade da infração.
O que é considerado indisciplina
A decisão da Anac busca reforçar a segurança nas operações aéreas diante do aumento de episódios de confusão e desrespeito dentro de aeronaves e aeroportos. Pelas novas regras, serão enquadrados como comportamentos indisciplinados ações como desobedecer às instruções da tripulação, adotar condutas agressivas ou violentas, provocar tumulto a bordo ou qualquer ato que coloque em risco a segurança do voo e a integridade dos demais passageiros e tripulantes.
Como as punições serão aplicadas
A Anac esclareceu que as punições não serão automáticas e dependerão de uma análise administrativa detalhada de cada caso. As multas serão aplicadas de forma progressiva, variando conforme a gravidade da conduta, podendo chegar ao teto de R$ 17,5 mil. Para infrações mais graves ou em casos de reincidência, a agência também poderá determinar restrições de embarque, impedindo o passageiro de voar por até um ano. A medida segue práticas já consolidadas em outros países para lidar com o problema e tem como objetivo principal garantir a segurança das operações aéreas, proteger os tripulantes e assegurar o bem-estar dos demais passageiros. As companhias aéreas e administradoras de aeroportos também poderão colaborar no registro e na comunicação de ocorrências envolvendo comportamentos inadequados durante as viagens. A expectativa da Anac é que as novas regras atuem como um forte elemento dissuasor, ajudando a reduzir episódios de conflito e a fortalecer a cultura de segurança no transporte aéreo brasileiro.
Fonte: Metrópoles
Redigido por Acre Atual
