A Justiça do Acre definiu a data para um dos crimes de maior repercussão e comoção em Rio Branco nos últimos anos. O homem acusado de assassinar a ex-esposa, Paula Gomes da Costa, de 33 anos, com golpes de faca na frente da filha do casal, então com seis anos, será submetido a Júri popular no próximo dia 24 de abril. A decisão que marca a data do julgamento foi divulgada nesta quarta-feira (4).
O réu e as acusações
Jairton Silveira Bezerra, de 46 anos, é o réu no processo. Ele vai responder por homicídio triplamente qualificado, com a qualificadora de feminicídio, por ter matado a vítima em contexto de violência doméstica. A denúncia do Ministério Público do Acre (MP-AC) aponta ainda que o crime foi cometido por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima, na presença de descendente (a filha do casal) e em descumprimento de medida protetiva que já havia sido concedida a Paula. Todos esses agravantes serão analisados pelos jurados no dia do Júri.
Os trâmites finais para o julgamento
Em decisão publicada no dia 24 de fevereiro, o juiz Alesson Braz, responsável pelo caso, deu prosseguimento aos atos que antecedem o Júri. O magistrado autorizou a oitiva das testemunhas arroladas pelo MP-AC, pela assistente de acusação (que representa a família da vítima) e pela defesa do réu. Uma das testemunhas, que reside em outra cidade, deverá prestar depoimento por videoconferência, sem precisar se deslocar até a capital. O juiz também permitiu a inclusão nos autos de um relatório de acompanhamento psicológico da filha da vítima e de um vídeo que já havia sido anexado ao processo. Por outro lado, o pedido de quebra de sigilo telefônico, solicitado pela assistente de acusação, foi negado, sob o entendimento de que esse tipo de diligência deve tramitar em um processo específico e separado.
A trajetória do caso
O crime que levará Jairton a Júri ocorreu em outubro de 2024, na Estrada de Porto Acre, bairro Alto Alegre, em Rio Branco. Paula foi morta a facadas em via pública, e a filha do casal, na época com seis anos, testemunhou toda a violência. As investigações apontaram que o ex-marido não aceitava o fim do relacionamento e que já havia agredido a vítima em outras ocasiões, motivo pelo qual ela havia solicitado e obtido medida protetiva. Após o assassinato, Jairton fugiu, mas se entregou na Delegacia de Flagrantes (Defla) no dia 6 de novembro de 2024. Desde então, está preso preventivamente, com todos os pedidos de liberdade negados pela Justiça. A denúncia do MP-AC foi aceita em janeiro de 2025, e em junho do mesmo ano, o juiz decidiu pela pronúncia do réu, ou seja, que ele fosse julgado pelo Tribunal do Júri, por entender que havia indícios suficientes de autoria e materialidade do crime. Recursos da defesa tentando retirar a qualificadora de feminicídio e substituir a prisão por medidas cautelares já foram negados pelas instâncias superiores.
A expectativa pelo julgamento
O Júri popular de Jairton Silveira Bezerra está marcado para as 8h30 do dia 24 de abril no Fórum de Rio Branco. A família de Paula Gomes da Costa, que a representa como assistente de acusação, e a sociedade acreana aguardam a resposta da Justiça para um crime que chocou pela frieza e pela crueldade, especialmente por ter sido cometido na presença de uma criança. O caso reacende, mais uma vez, o debate sobre a eficácia das medidas protetivas e a necessidade de políticas públicas cada vez mais eficazes no combate à violência doméstica e ao feminicídio. O réu permanece preso à disposição da Justiça até a data do julgamento.
Fonte: ContilNet Notícias
Redigido por Acre Atual
