O vereador André Kamai (PT) fez duras críticas ao programa habitacional 1.001 Dignidades, da Prefeitura de Rio Branco, nesta terça-feira (10). Em entrevista, o parlamentar questionou a qualidade das casas destinadas às famílias beneficiadas e cobrou a divulgação dos valores gastos, dos contratos firmados e das empresas envolvidas na execução do projeto realizados na gestão do ex-prefeito Tião Bocalom.
Kamai classificou as moradias como precárias e afirmou que a administração municipal precisa esclarecer quanto custou efetivamente cada unidade. Segundo ele, o cálculo não deve considerar apenas a montagem das casas, mas todas as despesas realizadas durante a execução do programa.“Eu estou reivindicando que a prefeitura apresente os números referentes ao programa 1.001 Dignidades. Quero saber quanto custou, quais foram as empresas envolvidas e qual foi o custo total”, declarou.
O vereador questionou o modelo adotado pela gestão municipal, que, segundo ele, optou por alugar uma serraria, adquirir madeira e contratar equipamentos, em vez de contratar diretamente empresas para construir as unidades habitacionais.
“A prefeitura fez uma opção. Em vez de contratar empresas para construir as casas, alugou uma serraria, comprou a madeira, fez todo o procedimento e alugou equipamentos. A gente precisa saber o custo disso tudo”, afirmou.
Para Kamai, a falta de informações detalhadas sobre os investimentos impede uma avaliação sobre a eficiência da aplicação dos recursos públicos.“A gente precisa ver se o poder público não teve prejuízo com esse programa, que vai entregar casas de péssima qualidade, absolutamente precárias e que não garantem sequer saúde para as pessoas que vão estar lá dentro”, criticou.
“Os banheiros das casas são de madeira”, critica vereador
Entre os problemas apontados pelo parlamentar estão a utilização de madeira nos banheiros, as instalações hidráulicas expostas, o calor excessivo no interior das residências e a umidade nas áreas externas.
Kamai afirmou que as condições encontradas durante sua visita são incompatíveis com a proposta de oferecer moradia digna às famílias contempladas.
“Os banheiros das casas são de madeira. Faz muito tempo que eu não vejo banheiro de madeira em casa nenhuma. A gente sabe que pessoas que fazem casa de madeira fazem pelo menos o banheiro de alvenaria”, declarou.
O vereador também questionou a qualidade dos materiais utilizados e as condições de habitabilidade dos imóveis.q“Eu não posso dizer que uma casa daquela oferece dignidade a uma pessoa. O calor é extremo dentro das casas, o material é de péssima qualidade, a encanação está exposta. É insalubre aquele ambiente”, afirmou.
As críticas são baseadas nas observações relatadas pelo parlamentar. A existência de eventuais irregularidades técnicas, contratuais ou financeiras depende de apuração.
Kamai cobra auditoria e alerta para responsabilidade do prefeito
Além de exigir transparência sobre os custos, André Kamai defendeu a abertura de uma investigação administrativa para identificar possíveis falhas na execução do programa e determinar eventuais responsabilidades.
O parlamentar afirmou que o prefeito Alysson Bestene deve adotar providências diante dos questionamentos, inclusive com a possibilidade de uma auditoria independente.
“Eu acho que, se ele não tomar providência, se não abrir uma investigação interna e mantiver esse programa entregando essas casas do jeito que estão, sem um procedimento para atribuir responsabilidades, ele passa a trazer responsabilidade para ele”, alertou.
Kamai ressaltou que a administração municipal ainda tem a oportunidade de esclarecer os fatos antes da entrega das unidades.
“Ele tem a chance de abrir uma investigação interna, uma sindicância, uma auditoria externa independente, para que seja vista com detalhe essa obra e para que o povo de Rio Branco tenha o esclarecimento do que foi feito efetivamente”, acrescentou.
O vereador não apresentou, na entrevista, uma conclusão de auditoria ou decisão de órgão de controle que comprove prejuízo aos cofres públicos. Suas declarações representam uma cobrança por investigação e prestação de contas.
Líder da Prefeitura promete vistoria e análise dos contratos
Procurado durante a discussão sobre as críticas, o líder da Prefeitura na Câmara Municipal, vereador José Aiache (PP), afirmou que pretende visitar o empreendimento acompanhado do prefeito Alysson Bestene para verificar as condições das moradias e analisar os contratos relacionados à execução do programa.
Aiache informou que solicitou ao gabinete a organização de uma agenda para conhecer de perto a estrutura das unidades e avaliar os questionamentos apresentados pela oposição.“Já pedi para o meu gabinete fazer uma agenda com o prefeito para a gente ir lá, in loco, olhar toda a estrutura, olhar realmente quais são os contratos, como foram feitos e qual é a qualidade daquela obra e daquele serviço”, afirmou.
O parlamentar também mencionou a pavimentação prevista para a área e disse que a intenção é buscar soluções para os problemas eventualmente identificados.“Esse é o trabalho do parlamentar: ir lá, apontar. E é o nosso trabalho tentar resolver da melhor maneira possível. Vamos olhar como foi feito o contrato e prestar todos os esclarecimentos à nossa população”, declarou.
“Se for crime, tem que responder”, afirma Aiache
Questionado sobre a possibilidade de responsabilização de integrantes da administração municipal caso sejam comprovadas irregularidades, José Aiache afirmou que qualquer agente público deve responder por seus atos perante a legislação.“Qualquer um que for culpado tem que responder. Se for crime, tem que responder pelos seus crimes. Todos nós temos que responder perante nossos atos e a lei”, disse.
O líder do Executivo também defendeu o diálogo entre a Prefeitura e os vereadores da oposição, afirmando que a atual gestão está aberta a ouvir críticas e buscar soluções.“Agora é uma nova gestão, um novo modelo. É conversar com a oposição, ver o que a oposição está trazendo, conversar com a situação e tentar ajudar a nossa população”, afirmou.
Com informações do ac24horas
