O caixa da saúde pública no Acre recebeu um importante reforço neste fim de fevereiro. O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (26) a Portaria GM/MS nº 10.252, que define os valores da parcela mensal da assistência financeira complementar para estados e municípios. A boa notícia é que o repasse de fevereiro garante mais de R$ 2,2 milhões para a saúde do Acre, assegurando recursos para a gestão estadual e para as prefeituras.
Recursos para o Estado e Principais Municípios
De acordo com a portaria, assinada pelo ministro substituto Adriano Massuda, o valor homologado para a gestão estadual do Acre no mês de fevereiro é de R$ 2.210.542,89. O documento não registra descontos ou acertos de contas para o estado, o que resultará na transferência integral desse montante aos cofres da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre).
Na lista dos municípios acreanos, os repasses variam de acordo com critérios populacionais e técnicos. O maior valor individual foi destinado a Cruzeiro do Sul, que receberá R$ 248.019,41. A capital, Rio Branco, aparece em segundo lugar, com um repasse de R$ 214.123,72. Em seguida, Sena Madureira foi contemplada com R$ 88.259,37. Epitaciolândia (R$ 83.146,37) e Senador Guiomard (R$ 72.214,85) completam a lista dos cinco maiores repasses do interior. A confirmação demonstra o fluxo contínuo de recursos federais para a atenção básica e média complexidade.
Municípios com Descontos
Alguns municípios, no entanto, tiveram seus repasses reduzidos devido a um mecanismo de ajuste. O desconto ocorre quando há saldo em conta considerado excedente à soma dos três últimos repasses mensais mais o 13º. Foi o caso de Acrelândia, que teve um valor homologado de R$ 32.837,30, mas, após um desconto de R$ 26.426,46, receberá efetivamente R$ 6.410,84. Manoel Urbano também registrou abatimento, com repasse final de R$ 1.608,16 (de um total homologado de R$ 2.087,75). Marechal Thaumaturgo teve um desconto de R$ 20.227,89 e ficará com R$ 13.641,23.
Os demais municípios, como Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Porto Walter, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Tarauacá, Xapuri e Porto Acre, receberão integralmente os valores homologados para fevereiro. A publicação da portaria e a certeza de que o repasse de fevereiro garante mais de R$ 2,2 milhões para a saúde do Acre trazem previsibilidade financeira para o planejamento das ações de saúde em todo o estado.
Fonte: Ac24horas
Redigido por Acre Atual
