O cadastramento de pescadores para o Seguro-Defeso terá início no próximo dia 19 de outubro, em Sena Madureira, e seguirá até 15 de fevereiro. O atendimento será realizado na sede da Colônia de Pescadores do município.
De acordo com o presidente da entidade, Antônio Rufino da Silva, o procedimento atende a uma determinação do Ministério do Trabalho e tem como objetivo garantir que os pescadores realizem o cadastro necessário para buscar acesso ao benefício.
O Seguro-Defeso é um benefício destinado aos pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes, conhecido como piracema. O pagamento busca assegurar uma fonte de renda durante a proibição da pesca, desde que o trabalhador cumpra os requisitos legais exigidos.
Antônio Rufino destacou a importância de os pescadores procurarem a colônia dentro do prazo estabelecido e manterem a documentação necessária em dia.
“Quero convidar todos os pescadores de Sena Madureira para que compareçam à sede da nossa colônia a partir do dia 19 de outubro e realizem seu cadastro. É importante que todos fiquem atentos ao prazo e procurem a entidade para receber as orientações necessárias. Estamos à disposição para atender a categoria e ajudar os pescadores nesse processo”, destacou o presidente.
Conteúdo Original / Fonte: Ricardo Amaral, ContilNet
Com informações da ContilNet
