O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação das medidas para conter a alta dos combustíveis. Com a mudança, a redução de impostos federais sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando a cobrança de PIS/Cofins e Cide sobre o combustível pelo período de 30 dias.
A decisão ocorre em meio à alta do petróleo no mercado internacional, influenciada pelas restrições de oferta relacionadas à guerra no Oriente Médio. Segundo a equipe econômica, as medidas buscam reduzir o impacto dessa valorização sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
Além da gasolina, o governo manteve a desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado e ampliou a subvenção aos produtores e às cooperativas do setor, de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Medidas também alcançam o diesel
O pacote inclui uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para importadores de diesel rodoviário, por 30 dias. O valor se soma aos R$ 2,12 por litro já previstos nas medidas em vigor.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o impacto estimado das ações para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026. Já a subvenção adicional ao diesel importado deve custar R$ 1,6 bilhão durante o período de vigência.
O governo afirma que as despesas serão compensadas por receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União, mantendo a neutralidade fiscal.
Em nota, o Ministério do Planejamento informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme as condições econômicas e a disponibilidade orçamentária e financeira.
Alta do petróleo motivou decisão
A ampliação dos incentivos ocorre em um cenário de valorização do petróleo no mercado internacional. Segundo a reportagem do Extra, o barril do tipo Brent era negociado em torno de US$ 108 na quinta-feira (8), com alta de aproximadamente 9% em um mês e de 63% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o preço internacional do petróleo e as margens elevadas dos derivados continuam pressionando os combustíveis.
Segundo ele, as medidas adotadas pelo governo têm ajudado a desacelerar os impactos do conflito sobre os preços no país, mas o custo dos derivados permanece acima dos níveis anteriores à guerra.
A ampliação das medidas também ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais. Segundo a reportagem, integrantes da área política do governo consideram o controle dos preços dos combustíveis um fator importante para a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com informações da ContilNet
