O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu uma investigação para apurar uma denúncia de possível negligência médica e violência obstétrica envolvendo a morte de um bebê na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco.
A apuração foi formalizada pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde por meio da Portaria nº 0969/2026/2ªPEDS, assinada pela promotora de Justiça Patrícia Paula dos Santos nesta terça-feira (6).
De acordo com o documento publicado na edição desta quarta-feira (7) do Diário Eletrônico do MPAC, o procedimento tem como objeto “apurar notícia de possível negligência médica e violência obstétrica”, relacionada ao óbito de um nascituro na unidade hospitalar.
O caso chegou inicialmente ao Ministério Público por meio da Notícia de Fato nº 01.2026.00002385-8. Segundo a portaria, a notícia não foi apreciada dentro do prazo legal e, diante da necessidade de realização de outras diligências, o MP decidiu instaurar um Procedimento Administrativo para dar continuidade à apuração.
Com a medida, a Promotoria poderá aprofundar a análise do atendimento prestado e reunir informações e documentos relacionados às circunstâncias da morte.
A portaria, no entanto, não apresenta detalhes sobre quando ocorreu o óbito, as circunstâncias do atendimento ou quais condutas teriam motivado a denúncia. O documento também não atribui responsabilidade a profissionais ou à direção da maternidade.
A investigação está em fase inicial, e a abertura do procedimento não significa que a ocorrência de negligência médica ou violência obstétrica tenha sido comprovada. O objetivo é justamente esclarecer os fatos denunciados.
O procedimento tramita sob o número 09.2026.00003132-5 no MPAC.
Com informações da ContilNet
