Esquema de ‘dublês biométricos’ fraudou R$ 86 milhões do INSS por 20 anos

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 35 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa que fraudou mais de R$ 86 milhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Minas Gerais. A estrutura funcionava com o uso de “dublês biométricos” para sacar pagamentos destinados a pessoas que nunca existiram.

De acordo com a denúncia, o esquema vigorou por mais de 20 anos e tinha como alvo o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), voltado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. O grupo utilizava pessoas reais para emprestar a própria imagem e impressões digitais em agências bancárias e da Previdência Social, burlando a identificação presencial e o cadastramento biométrico.

“A organização criou pessoas que nunca existiram e, em nome delas, obteve do INSS benefícios assistenciais ao idoso, cujos valores seus integrantes passaram a receber mês a mês, durante anos ou décadas”, apontaram os procuradores da República André de Vasconcelos Dias e Lucas de Morais Gualtieri.

A engrenagem do golpe começava na emissão de certidões de nascimento. Os integrantes faziam registros tardios de pessoas fictícias com o apoio de testemunhas e declarantes falsos ligados à quadrilha. De posse das certidões, o grupo obtinha CPFs e carteiras de identidade oficiais, viabilizando o pedido dos benefícios junto ao INSS.

Na etapa de validação presencial, entravam em ação os “dublês biométricos”, que iam às repartições públicas para cadastrar suas digitais em nome das identidades inventadas. Mais de 170 laudos papiloscópicos e biométricos elaborados pela perícia da Polícia Federal constataram que a mesma impressão digital aparecia vinculada a múltiplos nomes no sistema previdenciário.

Outros membros da quadrilha eram encarregados de fornecer comprovantes de residência, assinar procurações, gerenciar os cartões bancários e efetuar os saques e transferências dos valores desviados.

Segundo a acusação do MPF, o grupo atuava com divisão clara de tarefas em quatro frentes principais:

• Liderança e falsificação: responsável pela articulação e criação de documentos falsos.

• Atuação junto ao INSS: encarregada de reativar benefícios, atualizar cadastros e fraudar perícias.

• Dublês biométricos: pessoas que cederam as digitais para validar as identidades irreais.

• Gestão financeira: encarregada dos saques nos bancos e do repasse dos valores.

Na ação protocolada na Justiça Federal, o Ministério Público Federal solicitou a condenação dos 35 denunciados, a manutenção das prisões preventivas, o bloqueio de bens dos envolvidos e o ressarcimento integral dos R$ 86 milhões aos cofres públicos.