O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse hoje que, caso seja eleito presidente da República, terá maioria no Congresso para fazer mudanças na Constituição Federal.
“O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado e presidente da Câmara, para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país”, disse Flávio em Goiânia, após um encontro com o ex-governador Ronaldo Caiado (PSD), de quem recebeu apoio no segundo turno.
O PL terá as maiores bancadas no Congresso no ano que vem, com 121 deputados federais e 28 senadores. É o melhor resultado desde 1986, quando o MDB assumiu 260 cadeiras. Atualmente o partido ocupa 98 vagas na Câmara e 15 no Senado.
A prioridade do PL neste ano era eleger uma grande bancada de senadores para tentar avançar em pautas prioritárias para o bolsonarismo, como o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Além da própria eleição, Flávio se empenhou pessoalmente na campanha ao Senado, fez lives com candidatos e falou do assunto repetidamente em comícios e nas redes sociais.
O bolsonarismo elegeu cinco dos seis senadores dos três maiores colégios eleitorais do país. Por São Paulo, estão eleitos Guilherme Derrite (PP) e André do Prado (PL). Domingos Sávio (PL) conquistou uma cadeira por Minas Gerais — a segunda vaga ficou com Marília Campos, do PT. Já no Rio de Janeiro, Carlos Jordy (PL) e Carlos Portinho (PL) superaram Benedita da Silva (PT) e garantiram as duas vagas.
Para o afastamento de um ministro do STF, a Constituição exige maioria qualificada de dois terços (54 votos dos 81) do Senado. Já as mudanças na Constituição, defendidas por Flávio, são feitas por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que precisa ser discutida e votada em dois turnos na Câmara dos Deputados e Senado. Nas duas Casas, também é necessário ter três quintos dos votos, o equivalente a 308 deputados federais e 49 senadores.
O PL, sozinho, não teria votos suficientes para aprovar um impeachment ou alterar a Constituição. Porém, há parlamentares bolsonaristas de outros partidos que defendem a saída de ministros do Supremo, como PP, União Brasil e Republicanos.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), voltou a defender nesta terça (6) a ideia de alterar o regimento interno da Casa para definir que um requerimento assinado por 49 senadores leve à abertura automática de um pedido de impeachment. Assim, não seria necessária a aprovação do presidente do Senado, cargo ocupado atualmente por Davi Alcolumbre (União-AP), que é contra.
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Com informações do ac24horas
